Nos próximos dias 18 e 22, em parceria com o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo – SIAESP e a FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Ancine levará à capital paulista o Seminário de Análise e Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento (SFO), responsável pela aprovação e acompanhamento de projetos audiovisuais aptos a receber recursos oriundos de patrocínio, investimento ou coprodução por meio dos mecanismos federais de incentivo fiscal.
No dia 18 de novembro será realizada a primeira parte do Seminário, sobre Acompanhamento de Projetos. Ministrada pelo coordenador substituto de Acompanhamento de Projetos, Alexandre Muniz, a palestra apresentará os critérios utilizados para a análise orçamentária de projetos aprovados para captação de recursos pelas leis federais de incentivo nas solicitações de análise complementar, redimensionamento ou remanejamento interno do orçamento; procedimentos de remanejamento de fontes, prorrogações do prazo de captação, prorrogação do prazo de execução do projeto e alterações do projeto técnico pactuado.
No dia 22, Myriam Assis, coordenadora de Análise de Projetos da ANCINE, e Renata Del Giudice, assessora da Superintendência de Fomento, comandarão a segunda etapa do evento. A apresentação abordará análises relativas à disciplina de direitos em projetos de obras audiovisuais que visem à captação de recursos por meio dos dispositivos de fomento criados pelas Leis nº 8313/91 (Rouanet), 8.685/93 (Audiovisual) e MP 2.2281-01; e os parâmetros que caracterizam um projeto de obra brasileira de produção independente, condição avaliada nas solicitações de aprovação, análise complementar, transferência e liberação de recursos, bem como para obtenção do reconhecimento provisório de coprodução internacional.
Os seminários terão duas turmas (manhã e tarde). As solicitações de inscrição devem ser realizadas até o dia 14 de novembro. Para se inscrever, o interessado deve indicar no e-mail as datas pretendidas e o turno. As inscrições são gratuitas e limitadas aos 240 lugares do auditório da FI ESP, onde serão realizados os eventos. As apresentações serão filmadas e disponibilizadas no canal da ANCINE no Youtube.
