O deputado Eduardo Fonte (PP-PE) apresentou nesta semana o PL 2.571/2020, que altera a Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet) para prever a possibilidade de captação de recursos para apresentações ao vivo com interação popular via internet – as chamadas "lives". A proposta não restringe as medidas apenas ao período de pandemia de coronavírus.
Segundo o texto, terão preferência na obtenção dos recursos os artistas regionais. E limita as doações e os patrocínios de pessoas físicas ou empresas destinadas às lives a 40 salários mínimos para cada apresentação.
Fonte acredita que a proposta, se aprovada, beneficiará diretamente toda a cadeia produtiva da cultura. "Com a nossa proposta terão acesso a esse recurso todas as classes de artistas e trabalhadores das artes, como os compositores, os cantores, os bailarinos de todas as danças, os artistas de circo, os cantores, os músicos, os produtores, os diretores, os coreógrafos, os atores, os assistentes de produção, os técnicos de som, os técnicos de vídeo, os trabalhadores da cenografia, os figurinistas, enfim todos os trabalhadores envolvidos no processo", enumerou no texto da proposta.
(Com informações da Agência Câmara)
