A Ancine lançou nesta terça, 15, os novos editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). São três editais voltados para cinema (produção, distribuição e comercialização) e um para TV (produção). Ao todo, R$ 81,5 milhões poderão ser investidos pelo FSA. Segundo a agência, com esse valor, o FSA entra em seu segundo ano de operação como o principal mecanismo da política pública de incentivo à indústria audiovisual no Brasil.
Veja as linhas de investimento para 2010.
* Linha A – Dedicada às operações de investimento em longa-metragem, incluindo projetos de co-produção internacional. Cada proponente poderá inscrever até 3 propostas; 50 projetos serão convocados para a defesa oral. Recursos disponíveis: R$ 33,7 milhões.
* Linha B – Voltada para operações de investimento em produção independente de obras audiovisuais brasileiras para televisão, privada ou pública, aberta ou por assinatura, incluindo projetos de co-produção internacional. Serão aceitos projetos nos formatos de obra seriada e minissérie. Cada proponente poderá inscrever até 3 projetos; 28 projetos serão convocados para a defesa oral. Recursos disponíveis: R$ 17,7 milhões.
* Linha C – Dedicada a operações de investimento em aquisição de direitos de distribuição de longa-metragem, com utilização dos recursos na produção da obra, para exploração comercial em todos os segmentos de mercado. Cada proponente poderá inscrever até 3 propostas; 18 projetos serão convocados para a defesa oral. Recursos disponíveis: R$ 22,5 milhões
* Linha D – Voltada para operações de investimento em comercialização de longa-metragem, de produção independente, para exibição em salas de cinema no país. Cada proponente poderá inscrever até 3 projetos, sendo que um desses pode ser carteira de até 5 obras cinematográficas; 18 propostas serão convocadas para a defesa oral. Recursos disponíveis: R$ 7,5 milhões
Mudanças
Ainda segundo a Ancine, o comitê gestor do fundo, após ouvir agentes de mercado e avaliar os resultados das primeiras chamadas públicas, incorporou algumas mudanças aos novos editais. Entre elas estão a diversificação dos formulários de inscrição e a redução significativa do número de documentos legais exigidos na fase de habilitação das propostas. Desta forma os proponentes terão mais tempo para reunir a documentação necessária para a contratação do investimento.
A linha A, de produção cinematográfica, que poderá investir até R$ 33,7 milhões nos projetos selecionados, não opera mais com uma divisão fixa de valores entre as categorias aporte na produção e complementação de recursos. Outra novidade da linha A, válida também para a linha B, de produção para TV, é a criação de um indutor regional. Isso significa que, na fase de convocação para a defesa oral (pitching), poderão ser chamados projetos cujos proponentes estejam sediados em estados não contemplados no grupo de propostas que obtiver a nota técnica mais alta.
O histórico da empresa proponente, a compatibilidade entre o orçamento do projeto, sua perspectiva de retorno comercial e os aspectos artísticos da obra estão entre os critérios de avaliação dos projetos. Os investimentos feitos pelo FSA prevêem participação na receita obtida pela obra.
As propostas para todas as linhas poderão ser enviadas a partir de 17 de dezembro. Os editais e demais informações sobre o FSA estão disponíveis nos portais da ANCINE (www.ancine.gov.br/fsa) e da FINEP (www.finep.gov.br).
Financiamento público
