As três empresas que têm maior interesse no mercado de MMDS (TV Filme, TVA e Net Sul) manifestaram-se de forma sintonizada com relação à consulta pública para a faixa de retorno do serviço. As três pedem a ampliação da faixa para 20 MHz ou até 36 MHz, contra os 12 MHz que a Anatel propôs. Segundo representantes das empresas, os 36 MHz seriam "o mundo dos sonhos". Sabe-se que a Anatel pode encontrar dificuldades para coordenar o canal de retorno do MMDS em uma faixa já comprometida por outros serviços, como o PCS e o celular de terceira geração. Atualmente, a agência pretende encaixar o retorno entre os 2.170 MHz e os 2.182 MHz. A expectativa dos operadores é de que a Anatel consiga subir para 20 MHz esta faixa. Manter inicialmente em 12 MHz, como quer o presidente Anatel, Renato Guerreio, seria muito ruim, segundo os operadores, porque acaba limitando as possibilidades de novos serviços quase exclusivamente à Internet bidirecional. Um dos que se manifestaram, Fernando Ceylão, observa que incentivar a prestação do serviço de MMDS não deve, em contrapartida, prejudicar outros serviços como o serviço móvel por satélite, que tem faixas coincidentes com as imaginadas para o retorno do MMDS. Na opinião dele, a proposta do canal de retorno está privilegiando um serviço que não é de telecomunicações, e sim um serviço de valor adicionado. O escritório de advocacia Amendoeira, Kaltenbach e Melchior Advogados Associados pede que a Anatel complemente o regulamento para o canal de retorno do MMDS com a garantia de um oferecimento mínimo de 64 kbps como taxa final de transmissão de dados ao usuário. Assim, haveria garantia de qualidade dos serviços. Além disso, sugere que atuais e futuras operadoras de MMDS não possam participar, direta ou indiretamente, de licitações para tráfego de dados nas faixas de 3,5 GHz, 10,5 GHz e na casa de 20 GHz (onde se encontra o LMCS).
Publicidade
