Diminuem obstáculos ao projeto Feghali; radiodifusores pressionam

O deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ) retirou o seu requerimento para que o projeto 256/01, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) vá ao plenário da Câmara antes de ser encaminhado para o Senado. Com isso, o projeto, que estabelece diretrizes para a regionalização do conteúdo das TVs e rádios brasileiras, deveria tramitar mais rapidamente. Mas os radiodifusores ainda tentam uma manobra.
Existe ainda um requerimento do deputado Bispo Rodrigues (PL/RJ) para que os projetos apensados ao 256/01 sejam apreciados pelo plenário da Câmara. São os projetos 5416/01 e 5517/01. Se isso acontecer, o projeto da deputada Jandira Feghali vai junto, por ser o projeto principal. A resistência ao andamento do projeto de regionalização se dá sobretudo por parte das empresas de rádio, que teriam mais dificuldade para cumprir as determinações negociadas.

CCS

Já o Conselho de Comunicação Social do Congresso deverá discutir, em sua reunião de maio, o projeto de regionalização. A relatora da matéria, conselheira Berenice Bezerra, diz que seu pré-relatório já está praticamente finalizado e deve ser discutido na primeira oportunidade. Como a reunião de abril do CCS será apenas sobre TV digital, a questão da regionalização fica para o mês seguinte. Segundo Berenice, seu relatório deve recomendar que se discuta, no Senado, uma forma de atender melhor ao pleito das empresas de rádio.

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