Justiça dá 48 horas para Anatel decidir em favor da Oi ou GVT

A Justiça Federal determinou na última quinta-feira, 16, uma data para o fim do imbróglio envolvendo as operadoras Oi/BrT e GVT, que entraram em litígio por conta do compartilhamento de caixas de passagem para cabos e dutos em alguns edifícios de Salvador (BA). De acordo com a Justiça, a Anatel terá 48 horas, contadas a partir da última quinta-feira, para decidir, liminarmente, e dez dias para definir o mérito sobre o legítimo proprietário não só da infraestrutura dos acessos prediais da capital baiana como também de todas as outras instalações no país onde ambas as operadoras compartilham cabos. O prazo foi estabelecido pelo desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, de Brasília (DF). Durante este curto período, de acordo com a liminar, a GVT fica impedida de instalar cabos nos postes, dutos, condutos e servidões de acesso em qualquer prédio onde a Oi/BrT também esteja presente, e a Oi/BrT, por sua vez, proibida de dar continuidade aos atos de corte de cabos da GVT. Segundo Gustavo Gachineiro, vice-presidente jurídico da GVT, a decisão da Justiça é positiva, pois "sinaliza o encerramento rápido de uma questão relevante, que tem causado preocupação e incertezas para a GVT e empresas do setor". Procurada por este noticiário, a diretoria da Oi/BrT preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

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