O principal tema das discussões do painel que encerrou o seminário ?Política de Telecomunicações", promovido pela Revista TELETIME nesta terça, 21, foi a questão dos conteúdos multimídia. Enquanto o ?triple play? promete novos negócios para operadoras de telecomunicações e de TV por assinatura com base na convergência tecnológica e de serviços, as tecnologias digitais continuam a preocupar os radiodifusores.
Para o conselheiro da Anatel, José Leite Pereira, o regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é claro e não permite que o serviço se confunda com o prestado pelas televisões abertas. ?É uma questão de se examinar caso a caso quando os serviços se confundem, mas não a ponto de impedir o desenvolvimento tecnológico do País?, pontua Leite.
O vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, voltou a ressaltar que a radiodifusão é valorizadora dos princípios estabelecidos na Constituição com as especificidades locais e regionais do Brasil e que representa a identidade cultural do Pai, o que o caracteriza como Nação. "Se não examinarmos a regulação sob a ótica da Constituição, vamos analisá-la sob o que??, questiona Guimarães.
A Vivo, segundo diretor de marketing de estratégia da operadora, André Mastrobuono, não pretende entrar na produção de conteúdo porque a vocação imediata da empresa é o provimento de acesso, mas pondera: ?Quem tem competência não deve ter medo de concorrência, não pode ter medo de assumir o risco na competição. O consumidor deve ser livre para escolher o conteúdo?.
Para o diretor de regulamentação da Telemar, Alain Riviere, a convergência de serviços é importante para aumentar o uso das redes das teles e maximizar os investimentos com uma oferta convergente para atender à necessidade dos usuários por esses serviços. ?A idéia de venda integrada é saudável e não significa uma verticalização do monopólio. São ofertas cruzadas, e não casadas. Não há necessidade de proibir a priori?, comenta Riviere. Já o diretor executivo de assuntos regulatórios da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, acredita que as empresas devem se adaptar à evolução tecnológica e prestar novos serviços. ?Vamos oferecer VoIP, vamos ter banda larga e já temos um parceiro de conteúdo que é a Net. Faremos tudo o que a regulamentação nos permitir?, afirma Cerasoli.
Regulamentação
Como definiu o advogado Marcos Bitelli, há ainda um vazio regulatório no que se refere a conteúdos multimídia. O conselheiro da Anatel concorda, mas afirmou que a Anatel não deve interferir no conteúdo para não ser ?atropelada?. Ele ironiza: ?Ela já vem sendo atropelada na sua área de atuação que é infra-estrutura, imagine o que aconteceria se interferisse no conteúdo??.
Para o executivo da Globo, um ponto importante seria a separação clara entre distribuição e produção de conteúdo. "Se distribuição for diferenciada de produção de conteúdo, estamos caminhando para uma solução", conclui Guimarães.
