O presidente da Neotec, Carlos André de Albuquerque, disse nesta quarta-feira, 21, que acredita em uma "intenção, combinada ou não, de acabar com o MMDS, por causa do potencial de competição". Apesar da declaração polêmica, uma vez que a Anatel deve zelar pela competição em todos os mercados que ela regula, Albuquerque evitou nominar de quem seria a intenção. "Talvez exista um equívoco. Mesmo na Superintendência de Serviços Privados, todos são obrigados a olhar para o Brasil. Eu não acredito sinceramente que o superintendente Jarbas tenha recomendado apenas 50 MHz para o MMDS", disse ele.
Declaradamente apenas o conselheiro Plínio de Aguiar se mostra a favor do fim do MMDS, alegando que o serviço não faz um uso eficiente do espectro. O MMDS tem apenas 400 mil clientes, sendo que a grande parte deles está concentrada em duas ou três empresas. Albuquerque, entretanto, argumenta que a Anatel fez uma consulta pública sobre as regras do uso eficiente do espectro que se encerrou em abril do ano passado, mas até agora esse assunto não foi regulamentado. A Neotec foi buscar na Justiça a anulação da consulta pública, através de um mandado de segurança coletivo. Na última terça-feira, 20, a Anatel foi citada do processo e tem 10 dias para apresentar sua defesa.
Indenização
A Acom sinalizou que se a nova destinação – que de 190 MHz deixa apenas 50 MHz para o MMDS – for regulamentada, pretende buscar indenização na Justiça pelos investimentos não amortizados. Albuquerque afirma que esse é um direito de todas as empresas e que a Anatel poderá se surpreender com "vultosas" indenizações.
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