A Agência Nacional de Cinema (Ancine), falou sobre um possível ambiente regulado para o mercado de conteúdos no Brasil. Manoel Rangel, presidente da agência de cinema, falou durante o seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado nesta quinta, 24, em Brasília pela Revista TELETIME e pelo Centro de Estudos de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (CCom/UnB) e enfatizou que os conteúdos, sobretudo conteúdos audiovisuais, serão centrais em um cenário de convergência de serviços e redes. O presidente da Ancine disse que ao se falar em uma agência de conteúdos o que se pensa é em regular o mercado de conteúdos e suas relações econômicas, e não o conteúdo em si. "O que se busca é uma regulação de menor interferência possível, apenas em casos de distorções de mercado". Ele exemplificou com casos que, segundo a Ancine, foram nocivos ao mercado de audiodiovisual, sobretudo na TV por assinatura, como a exclusividade de programação, contratos de preferência na contratação de direitos esportivos e concentração entre oferta de conteúdos e distribuição como pontos em que poderia haver atenção regulatória.
Rangel enfatizou que na medida em que as empresas de telecomunicações entrem na oferta convergente de serviços, sobretudo com conteúdos audiovisuais, é natural que elas passem a se submeter a esta regulação de conteúdos, e que isso não entra em conflito com a regulação da Anatel, que se dá na camada da distribuição e das redes.
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