Ao que tudo indica, as variáveis que pesarão nos EUA para que a fusão entre News Corp. e Hughes seja aprovada não são muito diferentes dos problemas que já surgem por aqui: exclusividade de programação. Nesta quarta, 24, os senadores Mike DeWine e Herb Kohl, diretamente ligados à análise da fusão pelo Congresso norte-americano, declararam que a programação da News (controladora da Fox) com a rede de distribuição da DirecTV (controlada pela Hughes) trazem, combinadas, sérias possibilidades de aumentos de preços para os operadores de cabo. Os senadores pedem à FCC e ao Departamento de Justiça dos EUA para que a fusão só seja aprovada se forem criadas condições que evitem riscos à competição. Querem, por exemplo, que a News ceda a sua programação em condições isonômicas para os competidores da DirecTV e também que a News fique impedida de ter posição majoritária na Hughes por pelo menos cinco anos. Por enquanto, a oferta de Rupert Murdoch é para comprar 34% da Hughes, ao valor de US$ 6,6 bilhões. A News Corp. disse que se a fusão for aprovada, investirá mais US$ 1 bilhão em satélites para a DirecTV e distribuirá um número maior de canais locais.
Brasil
Por aqui, a NeoTV já entrou com pedido de medida cautelar junto ao Cade para que não seja fechado nenhum contrato de programação exclusiva pela Sky ou DirecTV enquanto a fusão Hughes/News estiver em análise pelas autoridades brasileiras. A NeoTV também quer a quebra da exclusividade dos canais pertencentes aos acionistas das operadoras de DTH. O caso está em análise pelo Cade. A Anatel está preparando parecer sobre a fusão e, provavelmente, a SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda) também será chamada a se manifestar.
ABTA 2003
As regras para a concentração econômica no Brasil, inclusive as variáveis que interferem na possibilidade de fusão de operadoras, serão tema de debate no Congresso ABTA 2003, com representantes da SEAE e especialistas em questões concorrenciais. O debate acontece na sessão "Mais concentração, mais competição", que acontece no dia 7 de outubro, às 14 horas. Mais informações sobre o congresso estão disponíveis no site www.abta2003.com.br ou pelo telefone 11 3120-2351.
