?A Telemar não poderia comprar a Way TV (operadora de TV a cabo), e a Telefônica não deveria ser autorizada a operar o DTH, já que no contrato de concessão tem restrição para o negócio de TV paga?. A opinião é do presidente da Net Serviços, Francisco Valim, que não aceita a comparação entre essas empresas com a Embratel, acionista da Net e parceira na prestação do serviço de voz. Para ele, são questões completamente distintas. "A Embratel e a Net são só concorrentes, e juntas têm o backbone da Embratel e a infra-estrutura local de acesso última milha da Net", justifica Valim. "Sozinha, a Embratel não conseguiria competir nesse mercado, devido à ausência de redes, diz ele."
A referência à restrição contratual feita por Valim trata da cláusula 14.1 do contrato das teles, que veda a elas, suas controladoras, controladas ou coligadas a prestação do serviço de TV a cabo, mas não fala do serviço de DTH.
Segundo Valim, Telemar, Telefônica e Brasil Telecom são concessionárias e, portanto, com direitos e deveres previstos em contrato. Por outro lado, diz ele, a Embratel é autorizatária do STFC e entrou no mercado para criar concorrência. Assim, o executivo garante que não tem nada a ver a Embratel com essas concessionárias, ?pois não é monopolista, não tem mercado reservado protegido, nem a Net, enquanto as teles, têm.? A Anatel já começou a processar o pedido de autorização da Telemar para a compra da Way TV, em Minas Gerais. A documentação está tramitando na agência desde a semana passada.
Em relação ao grupo que o ministro Hélio Costa anunciou, durante a ABTA, que pretende criar para discutir a competição entre os mercados de TV paga e de telecomunicação, Valim desconhece se houve algum avanço. ?Acho que o ministro tinha mais o intuito de tranqüilizar o setor, menos porque haja algum problema, e mais porque existe uma questão concorrencial, no sentido de as teles entrarem no mercado não para serem mais um participante, mas sim o player dominante, como já são hoje em telefonia fixa e móvel?, disse ele.
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