"Organização é a base de tudo. Eu ficava decupando as leis de incentivo, estudava as oportunidades. Fazia mapas e resumos dos editais e colava tudo na parede, para não perder oportunidades. Isso é bom para você se acostumar com aquelas informações e se preparar para elas", ensinou Debora Ivanov, presidente da Ancine desde agosto deste ano e produtora executiva de "Bingo: O Rei das Manhãs", filme que irá representar o Brasil no Oscar 2018, em entrevista ao canal Imprensa Mahon.
Ivanov enumera as principais fontes de financiamento para o audiovisual, como a Lei do Audiovisual, com os o artigos 1º e 1ºA, através dos quais empresas privadas podem investir com isenção fiscal no Imposto de Renda. Os artigo 3ºA, pelo qual canais de televisão aberta também podem investir com isenção fiscal. O artigo 39, pelo qual canais de televisão estrangeiros podem investir na produção; o 3º, em que distribuidoras, como a Fox, a Warner e outras podem investir na produção nacional. E ainda o Funcine que permite investir num fundo de investimento com isenção fiscal, e esse fundo investe na produção nacional. "Em 2006 se cria o Fundo Setorial do Audiovisual, que vem do próprio mercado. Qualquer obra que você passe em circuito comercial, seja publicitária ou seja conteúdo, você paga uma taxa, formando um fundo", explica a dirigente da agência reguladora, lembrando que, com a aprovação da lei 12.485, a Lei da TV Paga, o Fundo passou a ter uma nova contribuição das teles. "Todas as leis de incentivo juntas, as seis, elas dão em torno de R$ 200 milhões/ano. Só o fundo setorial gera 700 milhões/ano. É quase R$ 1 bilhão. Nunca vivemos isso na nossa História", afirma Débora, que sugere aos produtores que fiquem atentos, já que são seis mecanismos de incentivo fiscal, e o Fundo Setorial, que tem diversas linhas de financiamento diferentes.
"Todos esses mecanismos não podem ser utilizados para uma obra quando a primeira janela é para ser exibida no VOD [on demand]. Hoje o que pode é você pode produzir um longa, uma serie para TV, e depois parar no VOD, mas não diretamente pro VOD. Porque este é um setor que ainda não está regulamentado, ele ainda não tem uma contribuição, mas vai rolar uma regulamentação quanto à contribuição e quanto ao espaço para a produção independente. O que a gente quer é recurso para produzir e espaço para exibir, no Brasil e no mundo!", afirma a presidente da Ancine a Krishna Mahon.
Veja a entrevista: