Cinco propostas foram aprovadas na Pré-conferência Setorial do Audiovisual, que serão apresentadas na II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada de 11 a 14 de março, em Brasília, sob o tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Segundo nota da Secretaria do audiovisual do Ministério da Cultura, foram apresentadas mais de 160 apresentadas na pré-conferência, que contou as presenças do secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, do presidente da Ancine, Manoel Rangel, e do coordenador da pré-conferência, James Görgen. Além das cinco apontadas pelo setor audiovisual a Conferência Nacional de Cultura receberá outras 90 propostas, encaminhadas pelas demais 18 pré-conferências dos diversos segmentos culturais.
O setor audiovisual definiu como propostas:
* Produção Simbólica e Diversidade Cultural – Estabelecer ações que viabilizem a parceria entre a produção independente e regional do audiovisual brasileiro, e a televisão aberta, pública e privada, e a TV por assinatura. A proposta também prevê o cumprimento ao Artigo 221 da Constituição, que diz que a televisão aberta deve respeitar patamares mínimos de conteúdos regionais e de produções independentes.
* Cultura, Cidade e Cidadania – A proposta prevê a implementação e consolidação de políticas públicas para o campo da preservação audiovisual de modo a criar e modernizar cinematecas estaduais e municipais, polos de restauração audiovisuais regionais e fortalecer instituições públicas.
* Cultura e Desenvolvimento Sustentável – Ampliar as redes de distribuição e acesso, mediante a expansão, descentralização e a diversificação do parque exibidor nacional, por meio de programas de construção, implantação, modernização e digitalização de salas de exibição em direção a pequenas e médias cidades e periferia das grandes cidades com baixa concentração de salas de cinema.
* Cultura e Economia Criativa – A proposta se refere ao desenvolvimento sustentável e econômico voltado a formação de conteúdos audiovisuais por meio da criação de polos regionais que contemplem o Plano Nacional de Banda Larga. O texto pede a formulação e implementação de uma Política Nacional de Conteúdos Digitais integrando e estimulando as cadeias produtivas dos setores do audiovisual – Cinema e TV, Animação, Jogos Eletrônicos, Música e Virtualização.
* Gestão e Institucionalidade da Cultura – Criar, fortalecer e articular uma rede de instituições públicas (universidades, museus de imagem e som, sistemas estaduais e municipais de fomento e instâncias de participação social, dentre outras), para atuar em parceria com os órgãos gestores da política nacional do audiovisual, mobilizando a sociedade e o Congresso Nacional para a aprovação da PEC 150/2003, do PL do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura.
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