Discurso de pulverização de investimento público acende luz amarela entre produtores do eixo Rio-SP

Quatro das maiores associações e sindicatos que representam o setor produtivo do audiovisual brasileiro manifestaram preocupação com uma declaração da secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, em relação às prioridades na aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O portal Poder 360 apontou uma concentração maior do investimento público destinado ao audiovisual no eixo Rio-SP. Questionada pelo portal, Gonzaga, afirmou que os dados atuais ainda refletem uma herança do último Comitê de Gestor do FSA e apontou que uma nova composição do órgão será indicada neste mês de Outubro.

Em ofício enviado nesta quinta, 26, à ministra Margareth Menezes, APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais, BRAVI – Brasil Audiovisual Independente, SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo e SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual buscam "um melhor entendimento sobre o posicionamento do Ministério da Cultura manifestado pela Sra. Secretária do Audiovisual" na matéria do Poder 360.

As entidades lembram que vêm propondo e apoiando o estímulo ao surgimento de novos produtores nas diversas regiões do Brasil e que entendem que as políticas para a indústria audiovisual são e permanecem inclusivas, nacionais, e não opondo regiões ou agentes de diferentes unidades da federação.

Dizem ainda que uma política indutora e virtuosa permitiu um grande avanço em inclusão de novos agentes e empresas produtoras em diferentes regiões do País, "mas somente a destinação de recursos para a produção não são suficientes para um desenvolvimento real em larga escala, visto que há inúmeros gargalos a resolver na maior parte de nossos Estados e municípios".

Na visão das entidades, não se deve ignorar a maturidade industrial que os principais polos como São Paulo e Rio de Janeiro conquistaram. "Nestes dois estados estão sediadas as maiores empresas de mídia, as empresas de publicidade, as empresas de infraestrutura e mais 62% das produtoras brasileiras independentes do Brasil", destacam.

Veja o ofício na íntegra:

Brasil, 26 de outubro de 2023.
Exma. Senhora
Margareth Menezes
DD Ministra de Estado da Cultura do Brasil
Brasília – DF
Excelentíssima Senhora Ministra,
Com os nossos cordiais cumprimentos, em primeiro lugar se faz necessário parabenizar V.Exa. pelo grande desafio na reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas públicas, interrompidas no Governo anterior. O setor audiovisual reconhece o esforço e respira aliviado ao ver o Estado Brasileiro exercer sua função, como determina a nossa Constituição Federal.
Igualmente gostaríamos de louvar a iniciativa desse Ministério em nomear novos quadros e membros para compor o Conselho Superior de Cinema, privilegiando a produção independente brasileira, tornando-o mais diverso e representativo.
As entidades abaixo subscritas, que representam o setor produtivo, que ao longo dos anos vêm desenvolvendo o audiovisual brasileiro, gerando oportunidades de emprego e renda, gostariam de obter um melhor entendimento sobre o posicionamento do Ministério da Cultura manifestado pela Sra. Secretária do Audiovisual na matéria "Cultura aposta em conselho reformulado para deslocar cinema de Rio-SP" no último dia 21 de outubro no veículo digital PODER 360, circulado pela mídia.
Embora a indústria audiovisual brasileira apresente números significativos de participação no PIB Nacional, na geração de divisas e empregos de qualidade, de muito valor agregado e consequentemente no retorno de impostos ao Estado Brasileiro, para além de imensuráveis legados como o fortalecimento da identidade e cultura brasileira e, ainda, a transversalidade para inúmeros outros setores da economia, por vezes, sentimos que no novo posicionamento deste ministério por vezes, ainda é pouco priorizada.
A construção da indústria audiovisual, assim como em diversos países do mundo, muito deles na mesma condição de desenvolvimento do Brasil, se fez ao longo de décadas de atuação e construção e, principalmente com políticas direcionadas e estruturantes, como o caso mais recente da Coreia.
O entendimento de que esta atividade tem a força de transformar olhares e percepções de uma nação, interna e externamente, a partir da mudança da sua matriz econômica, baseada numa produção de alto valor agregado, é o fator determinante para desenvolver essa indústria.
A consolidação da indústria audiovisual brasileira, vem ao longo dos tempos se fortalecendo, em particular a partir da criação da ANCINE, consequentemente da constituição do Fundo Setorial do Audiovisual e da Lei do Seac que estabeleceu a cota de conteúdo nacional nas TVs por assinatura.
Esta política tão exitosa proporcionou um avanço enorme para capacitação nacional das produtoras brasileiras independentes, porém à base de muito investimento, tecnologia e inteligência de mercado aplicada tanto pela gestão pública, mas também pela representação das entidades setoriais e empreendedorismo dos empresários produtores que levam à fábrica do cinema e do audiovisual a criar e produzir obras no seu sentido mais amplo, artística e comercial, conquistando prêmios, alcançando público no mercado nacional e internacional, para além de emocionar e trazer, em especial, para o povo brasileiro um momento de alento e orgulho da produção brasileira.
Esta política indutora e virtuosa permitiu um grande avanço em inclusão de novos agentes, novas empresas produtoras em diferentes regiões do País, mas somente a destinação de recursos para a produção não são suficientes para um desenvolvimento real em larga escala, visto que há inúmeros gargalos a resolver na maior parte de nossos Estados e municípios.
Diante de uma atividade complexa como o audiovisual, é necessário exercer um pensamento estratégico e uma visão ampliada do quanto os polos de produção são fundamentais para escalar, produzir volumes, obras cada vez mais relevantes e competitivas, assim como funciona nas demais indústrias de manufaturados do Brasil. O estabelecimento de polos tem muitos propósitos, entre eles:

1. Otimizar recursos humanos que foram formados, capacitados e treinados para o seu ofício e, neste contexto, aproximar instituições relevantes e qualificadas para a preparação destes profissionais e talentos;
2. Otimizar logística, facitieis e infraestrutura, agregando ao em torno dos polos inúmeros agentes imprescindíveis na construção da obra audiovisual, como pós-produtoras, estúdios de som e de imagens, além de outros mais de 50 fornecedores de alimentação, transporte, locadoras de equipamentos, figurino, arte, entre outros.
3. Manter relações empresariais e proximidade com estabelecimentos, sedes ou representações dos principais agentes da radiodifusão, televisão por assinatura, plataforma de vídeo sob demanda, complexo de salas de cinema, além das distribuidoras e telecomunicações que, inevitavelmente, estão instalados nas grandes cidades;
4. Promover a seleção e recrutamento de mão de obra nacional, a partir de um polo robusto que possa atrair e proporcionar o intercâmbio com os mais diversos talentos de várias regiões do país, assim como funciona nas demais atividades econômicas, como medicina, engenharia, enfim, polos avançados de formação e oportunidades de empregos e crescimento profissional.

Diante deste contexto, o investimento realizado pelo poder público e iniciativa privada jamais podem ser preteridos, como poderoso agente indutor. No nosso entendimento, estes polos precisam de maior representação, de políticas, de incentivos e estímulos para continuar as suas escaladas de crescimento e cumprimento dos propósitos acima elencados, e mais do que isto, uma indústria fragilizada pela não observação da atividade no País coloca em risco seu desenvolvimento e consolidação que levam muitos anos e muito investimento em recursos humanos, financeiros e de infraestrutura.
No entanto, é bastante oportuno referenciar políticas bem estruturadas que geram oportunidades para todas as regiões do Brasil. Porém não podemos ignorar a maturidade industrial que os principais polos como São Paulo e Rio de Janeiro conquistaram apesar de termos vividos momentos de desconstrução que juntos, governo e sociedade civil, estão buscando superar em breve espaço de tempo. Nestes dois estados estão sediadas as maiores empresas de mídia, as empresas de publicidade, as empresas de infraestrutura e mais 62% das produtoras brasileiras independentes do Brasil.
Nossas associações e Sindicatos vem desde sempre propondo e apoiando a ampliação de investimentos para nacionalizar e estimular outras iniciativas de criação e surgimento de novos agentes de produção nas mais diversas regiões do Brasil, e entendemos que as políticas para nossa indústria audiovisual são e permanecem inclusivas, nacionais, e não opondo regiões ou agentes de diferentes unidades da federação.
Agradecendo a atenção da V.Exa. As entidades abaixo assinadas se colocam à disposição da Ilustre Ministra e sua equipe para organizar um fórum com o propósito de discutir com mais profundidade o papel, a importância e as demandas da Indústria Audiovisual Brasileira Independente.
Cordialmente

APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
Marianna Souza – Presidente Executiva

BRAVI – Brasil Audiovisual Independente
Mauro Garcia – Presidente Executivo

SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo
André Stum – Presidente

SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual
Leonardo Edde – Presidente