Duas portarias publicadas nesta quinta-feira, dia 28, no Diário Oficial da União, credenciaram projetos de construção e modernização de complexos cinematográficos pelo Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica). O credenciamento promove a desoneração de tributos para projetos de construção de complexos e de modernização de salas em seis estados brasileiros.
A empresa Box Cinemas do Brasil conseguiu credenciar um projeto que prevê a modernização de cinco de seus complexos, localizados nos municípios de São Gonçalo (RJ), Jaboatão dos Guararapes (PE), São Paulo (SP), João Pessoa (PB) e Campinas (SP).
Já a Cinemark Brasil obteve o credenciamento de um projeto de construção de dois complexos: o Cinemark Juazeiro Shopping Center, em Juazeiro (BA), e o Cinemark Via Café Garden Shoppinhg, em Varginha (MG).
O Recine é um regime especial de tributação voltado à expansão e modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das salas, e determina que as operações de aquisição no mercado interno ou de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema sejam desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação.