A campanha da Sky contra a Lei 12.485 e sua regulamentação pela Ancine gerou a indignação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que classificou a propaganda da operadora de "obscurantista e falaciosa". Por trás do ataque às cotas, o FNDC acredita que a o problema para a empresa é a abertura do mercado para as teles, o que abre concorrência onde hoje a operadora atua sozinha. “O que está em jogo, portanto, são os interesses comerciais da empresa”, diz a nota da entidade.
Para o Fórum, nenhuma das sete afirmações principais que a Sky faz na propaganda é verdadeira. A Sky pergunta se o usuário é a favor da liberdade na TV por assinatura, sugerindo que a Lei vai limitar tal liberdade. Para o FNDC, o usuário já não tem liberdade porque não consegue contratar os canais de forma avulsa, nem construir seus próprios pacotes e nem comprar canais que a operadora não quiser lhe oferecer.
Para o FNDC as cotas de veiculação da produção nacional e independente significarão uma mudança pequena na programação da TV por assinatura, ao contrário do que acredita a Sky. Isso porque será exigido apenas 3h30 por semana e no máximo doze entre as dezenas de canais disponíveis. “Ela (a cota) busca ampliar a oferta de conteúdo brasileiro e dar espaço para as produtoras independentes que hoje não têm espaço e liberdade de veiculação de sua produção”, diz o FNDC.
Para o FNDC, não é verdade que a lei não considera esporte e jornalismo como conteúdo nacional. A lei considera esses conteúdos como nacionais, mas não impõe cotas de veiculação de esportes. Os canais de esportes não entram na conta das cotas, não têm obrigações de cotas e continuam sendo ofertados normalmente sem qualquer alteração, diz o Fórum. "A empresa usa a boa fé do usuário da TV por assinatura e de atletas de renome do esporte nacional para defender disfarçadamente seus próprios interesses comerciais". Confira a íntegra da nota do FNDC aqui.
