O recurso da audiodescrição pode chegar aos filmes em cartaz nos cinemas brasileiros. É o que estabelece o projeto de lei 122/2011, aprovado nesta terça-feira, 29, na Comissão de Educação do Senado. O objetivo da proposta é facilitar o acesso aos filmes por deficientes visuais e a tradução do conteúdo da obra exibida para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os deficientes auditivos.
A proposta, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), torna obrigatória a audiodescrição e a tradução para Libras nas projeções de filmes nacionais e estrangeiros no país. Pelo texto, os dois novos recursos devem ser disponibilizados em, pelo menos, uma sala de cinema nas cidades com população superior a 100 mil habitantes.
O projeto explica que o uso da audiodescrição e da interpretação em Libras vai complementar as já obrigatórias legendas em português nas produções cinematográficas. Segundo o texto, audiodescrição é a narração – em língua portuguesa e integrada ao som original do filme – de elementos sonoros e visuais, além de outras informações que favoreçam a compreensão da produção por espectadores com deficiência visual.
O texto insere modificações na Lei 10.098/2000, que define normas e critérios para a promoção da acessibilidade em todo o país.
O projeto seguirá agora para análise, em decisão terminativa, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A Closed Caption do Brasil apoia essa ideia.
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