Diante de uma plateia formada por provedores regionais, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se comprometeu a ouvi-los sobre uma possível adequação do edital de 3,5 GHz ao tamanho dessas empresas. Os provedores argumentam que o modo como o edital está hoje não permite a participação de pequenas empresas, uma vez que não há a previsão de que licenças sejam divididas por município.
“Se existe faixa reservada para os pequenos, que ela seja colocada agora. Não podemos esperar as teles se capitalizarem”, afirma o presidente da Abrint, Wardner Maia, mencionando que a Resolução 537/2010 – que disciplina o uso do 3,5 GHz – estabelece que o leilão deva contemplar empresas de pequeno porte.
O ministro se disse “simpático” à presença dos provedores no leilão e os convidou para discutir o assunto no seu gabinete, em Brasília. “Estamos dispostos a sentar com a Abrint e conversar sobre isso, mas é um bem escasso e, por isso, tem de ser cedido mediante leilão ou ver alguma outra forma de convencer o TCU com base no interesse público”, afirmou ele, já sinalizando a abertura em discutir outras formas de cessão do espectro.
Interferência
A conselheira Emília Ribeiro, que também participou do evento organizado pela associação, informou que em menos de duas semanas o Comitê do Espectro e da Órbita da Anatel deve entregar um parecer sobre a questão da interferência dos equipamentos de 3,5 GHz sobre as antenas parabólicas, o que, em tese, encerra a questão e permite que o edital seja sorteado para a relatoria de um conselheiro. Segundo apurou este noticiário, entrtanto, o Comitê, que é presidido pelo conselheiro Jarbas Valente, ainda não chegou a uma solução para mitigar a interferência.
Segundo a conselheira, se o ministério quiser rever a modelagem do leilão é possível que isso seja feito. “É a primeira vez que eu vejo o ministro dizer que está disponível para discutir o leilão”, afirma ela.
A conselheira aproveitou a sua participação para apoiar o pleito da associação pelo fatiamento das áreas do leilão e ainda deu dicas à Abrint. Para Emília, um argumento que a entidade deve usar é o fato de que o regulamento de SCM (que ainda não foi sortedo na pós-consulta pública) prevê que haja licença por município. Na sua visão, por uma questão de coerência, parte das faixas de 3,5 GHz também deve ser licitada por municípios.
Para a conselheira, a associação deveria fazer um trabalho para que os provedores que hoje operam sem licença entrem para a formalidade, assim a associação teria ainda mais força junto aos órgãos do governo. Hoje os pequenos provedores somados seriam a quarta maior operadora de telecom do Brasil. Com a inclusão das empresas que operam sem licença – estimadas em dez mil – fala-se que eles passariam a representar a segunda maior operadora do País.
Universalização
O ministro Paulo Bernardo já fala na elaboração de um plano de universalização (e não massificação) da banda larga. “Estamos falando em chegar a 2014 com 70% de penetração da Internet. Faz todo o sentido pensar em um plano de universalização do acesso usando todas as tecnologias disponíveis e trabalhando com os recursos do governo, das grandes empresas e das pequenas que podem ser determinantes nessa questão de levar a cabo a universalização da Internet”, disse ele.
