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segunda-feira, dezembro 11, 2023
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Tag: fiscalização

Pirataria

Mercado Livre pode ser responsabilizado por produtos piratas, diz procuradoria da...

Samuel Possebon -
Fiscalização

Anatel, Ancine e PF orientam varejo sobre equipamentos piratas

Fernando Lauterjung -
Agências reguladoras

Ancine migrará atividades entre Superintendências de Análise de Mercado e de...

Fernando Lauterjung -
Regulamentação

Ancine diz que acordo com o TCU não implica reconhecimento automático...

Samuel Possebon -
JUSTIÇA

Mantido bloqueio de bens de ex-servidor da Anatel acusado de receber...

Redação, Com Assessoria De Imprensa -
ANATEL

Orçamento da Anatel foi reduzido a R$ 473,4 milhões em 2016

Redação -
Fiscalização

Anatel aprova TAC da Telefônica, com previsão de R$ 4,87 bi...

Samuel Possebon -
Direitos do consumidor

MPF-SP quer que Anatel fiscalize irregularidades na eleição de conselhos de...

Bruno do Amaral -
Fiscalização

TCU prepara levantamento sobre mudança do modelo de telecom

Samuel Possebon -
Congresso

CCTCI da Câmara aprova projeto que assegura celebração de TACs entre...

Samuel Possebon -
Fiscalização

TCU vota esta semana auditoria sobre acompanhamento da Anatel nos serviços...

Samuel Possebon -
Agências reguladoras

TCU critica acompanhamento da Anatel sobre teles; advogado diz que tribunal...

Samuel Possebon -
RIO 2016

Anatel inicia fiscalização dos equipamentos e redes destinados aos Jogos Olímpicos

Redação Com Assessoria De Imprensa -
TV por assinatura

Anatel diz que operadoras estão melhorando indicadores de ressarcimento por interrupção

Lúcia Berbert -
Radiodifusão

Minicom eleva a R$ 89 mil multa máxima para infrações na...

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