Tag: legislação
Leis de incentivo
MinC convoca entidades a indicar nomes para a CNIC
Leis de incentivo
Ancine aprova projeto, remanejamentos e novos prazos
Regulamentação
Anatel define sete desafios que pretende enfrentar em 2004
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos, redimensionamento e novos prazos
Sucessão na Anatel
Agência envia lista tríplice para conselheiro substituto ao Minicom
Leis de incentivo
Ancine aprova remanejamento e prorrogação de prazo
Leis de incentivo
Ancine aprova prorrogação de prazo de captação
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Ancine aprova projetos, redimensionamento e prorrogação
Leis de incentivo
Ancine prorroga prazos e autoriza remanejamento
Leis de incentivo
Ancine aprova prorrogação de prazo de captação
Leis de incentivo
Ancine aprova enquadramento de projetos
Leis de incentivo
MinC deve apresentar mudanças para Lei Rouanet em março
Audiovisual
Ancine divulga relatório de 2003
Leis de incentivo
Ancine prorroga prazo de captação de projetos
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Ancine prorroga prazos de captação
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos e prorrogações
Leis de incentivo
Ancine aprova projeto, remanejamento e prorrogação
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Ancine aprova projetos, remanejamentos e prorrogação
Leis de incentivo
Ancine aprova projeto e revisão orçamentária
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos para receber benefícios
Legislção audiovisual
Regulamentação sobre cota de tela está em consulta pública
Leis de incentivo
Ancine aprova projetos, redimensionamentos e novos prazos
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Ancine aprova prorrogação de prazo para captação
Leis de Incentivo
Ancine aprova projetos para captação
Leis de incentivo
Ancine publica aprovação de projetos para captação
Sucessão na Anatel
Estabilidade regulatória marca discursos na posse de Ziller
Agências reguladoras
Medida Provisória cria carreiras e novos cargos
TV digital