Nessa semana, o Ministério da Cultura, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), lançou a primeira edição do "Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais". O objetivo é impulsionar os negócios brasileiros no mercado global em meio ao cenário de crescente produção cultural do país, apresentando orientações sobre os caminhos para exportar.
Lançado oficialmente em São Paulo, com a presença do ministro da Cultura, o manual está agora disponível no portal do MinC. Ali, estão reunidas informações sobre cinco segmentos da indústria criativa: TV e Mídias Digitais, Cinema, Música, Games e Publicidade. De acordo com Sérgio Sá Leitão, nossa produção cultural e criativa ainda é muito voltada ao mercado interno. Por isso o manual foi criado. "É obrigação da política cultural incentivar os nossos empreendedores culturais para que eles possam, cada vez mais, buscar a circulação de seus bens e serviços no exterior.", declarou durante o evento.
No guia, estão detalhados processos relativos ao acesso a mercados, exigência de vistos, regimes tributários, cobrança de taxas, necessidade de documentos adicionais, procedimentos e prazos de tramitação, modelos de contratos, feiras de negócios, além de links de instituições públicas e privadas envolvidas no processo de exportação.
Segundo projeções de consultorias econômicas, a indústria cultural e criativa vai crescer a índices superiores aos da economia tradicional, tanto no Brasil quanto no mundo. Já no mercado de mídia entretenimento interno, devemos crescer a taxas superiores às mundiais: 4,6% contra 4,2% até 2012. Dados anteriores ao ano atual demonstram o potencial crescimento do setor. As exportações de serviços audiovisuais brasileiros cresceram 138,9% entre 2014 e 2016. E, em 2016, o Brasil vendeu para outros países mais de US$176 milhões.
O manual repara os produtores culturais para a abertura do mercado internacional à produção nacional, que conta com acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro – o país é signatário de diversos acordos e demais instrumentos que amparam a cooperação cultural.
Nesse sentido, o MinC ainda articula com instituições como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para que, assim, bens e serviços culturais integrem-se aos programas de exportações das entidades e demais ações dentro desse escopo.
Por fim, outra ferramenta que facilita as exportações é o "ATA Carnet", passaporte aduaneiro internacional que permite a exportação e a importação temporária de produtos livre de impostos, por um ano.
