A Carta de Brasília 2011, que, como manda a tradição, consolida as propostas do setor de telecomunicações ao final do Painel Telebrasil, destacou a importância das tecnologias de informação e comunicação (TICs) para fortalecer a economia digital do Brasil, ampliando mercados, ganhos de produtividade e riqueza para a sociedade e aumentando a competição e a competitividade nacionais.
O diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, garante que as cartas resultantes dos paineis Telebrasil já são tradicionalmente lidas e analisadas pelo governo, e comemora o que classificou de uma "participação mais ampla e efetiva" do governo no painel deste ano. "Tivemos representantes da Câmara, do Senado e dos ministérios das Comunicações, da Saúde, da Agricultura e da Previdência. Isso dá mais força à carta. Não importa qual o cenário, os investimentos para massificar a banda larga serão monstruosos, não há como fazê-la sem colocar muito dinheiro e o ideal é ter uma parceria com o governo. As empresas já estão pré-dispostas a continuar investindo, mas precisam de um estímulo para fazer mais", expõe Levy.
A carta, cuja íntegra está disponível na homepage do site TELETIME, explicita o entendimento da Telebrasil de que o objetivo de inclusão da sociedade brasileira não será alcançado apenas com a massificação do acesso à banda larga. "Por mais importante que seja a conectividade, é fundamental a criação de mecanismos de incentivo à aquisição de computadores, desenvolvimento de aplicações cidadãs e formação e capacitação de futuros usuários, estudantes e, especialmente, professores. O desenvolvimento de um processo articulado de ações, sob responsabilidade do Estado brasileiro, é essencial ao alcance desses objetivos estratégicos", diz o documento.
Os principais pontos do documento são os seguintes:
1) Incentivar um Plano Diretor de TICs para ampliar o acesso aos serviços, terminais e conteúdos, garantindo a conquista da cidadania e inclusão social da população brasileira.
2) Direcionar as políticas públicas para suprir carências específicas e dar tratamento regulatório diferenciado a áreas com necessidades distintas.
3) Promover a simplificação de regras e de serviços e manter a previsibilidade e a estabilidade do marco regulatório, garantindo a continuidade dos investimentos necessários para a atualização permanente da infraestrutura de suporte a serviços convergentes e de qualidade.
4) Estimular a demanda por TICs e promover a ampliação dos programas de inclusão digital, incentivando a implantação de lan-houses e telecentros em áreas de menor concentração de renda. Permitir a aplicação de recursos de fundos setoriais em serviços de acesso à informação e subsídio direto ao consumidor.
5) Avançar em programas e projetos de educação e de capacitação digital de estudantes e professores das escolas públicas do ensino básico e na criação de centros de capacitação digital para a população que já se encontra no mercado de trabalho.
6) Aplicar TICs nas rotinas operacionais do governo e nos serviços públicos para a melhoria da gestão, eficiência, desempenho e competividade.
7) Estimular a inovação e apoiar a indústria de TICs, fortalecendo os centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, buscando atender as demandas do mercado global.
