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Diretores da ABTA e Anatel em reunião

Em reunião com diretores da ABTA nesta quinta, dia 3, Renato Guerreiro, presidente da Anatel, disse que é intenção da agência publicar para consulta pública o novo regulamento do SCEMa (Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa) até o final de maio. Segundo Guerreiro, o documento não substitui a Lei de TV a Cabo, mas consolida a regulamentação do setor de TV paga e resolve problemas como, por exemplo, a questão dos canais de interesse educativo cultural e canais de livre acesso da comunidade. Pelo cronograma atual da agência, 21 de setembro é a data provável para que o SCEMa saia em sua versão definitiva. Ao mesmo tempo que o SCEMa, a Anatel pretende publicar os indicadores de qualidade que serão cobrados do setor de TV por assinatura. Participaram também da reunião o superintendente de comunicação de massa da Anatel, Jarbas Valente, e os gerentes gerais Marconi Thomaz Maia (outorga de serviços) e Yapir Marota (planejamento e regulamentação).

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