No balanço das atividades do Gaispi, grupo gestor coordenado pela Anatel para acompanhar a implementação das metas do edital de 5G decorrentes da venda da faixa de 3,5 GHz, a maior surpresa, até o momento, foi com a baixa demanda por terminais de banda Ku na distribuição gratuita de kits de recepção para os beneficiários do Cadastro Único. Segundo Moisés Moreira, conselheiro da Anatel e presidente do Gaispi, "não temos explicação ainda. Mas acho que pesou o fato de que nos grandes centros já tinha o sinal digital da TV aberta, possivelmente a pirataria e a TV por satélite, e por fibra", diz ele, apontando também a pirataria como uma das possíveis causas.
Ele lembra, contudo, que a Anatel sempre foi cautelosa com relação aos números de usuários de banda C que precisariam receber gratuitamente o kit para migrar para banda Ku porque não se tinha nenhuma estatística confiável, além dos dados da Pnad. "O que se mostrou muito fora das expectativas é o tanto de beneficiários usuários de parabólicas", diz o conselheiro da Anatel. Os dados que a Anatel trabalhou eram os da PNAD 2019, e depois veio a pandemia, mantendo os dados defasados.
Para se ter uma ideia da dimensão da diferença, nas capitais a estimativa é que a EAF precisaria distribuir 280 mil kits, e ficou em perto de 14 mil, ou seja, 5% da estimativa inicial. Nas cidades de Interior, a expectativa é que a diferença não seja tão grande, mas ela haverá. "Isso não deve ser visto como fracasso da política ou erro, mas sim como o fato de que não tínhamos referências confiáveis", diz Martim Jales Hon, coordenador do grupo de migração. Para Moreira, a EAF está "pegando os usuários pelo braço", mas o mais comum é que quando existe demanda pela instalação de kits, ou quem liga não é um usuário de parabólica em banda C, ou não está no Cadastro Único, diz, ressaltando que existe uma demanda bem maior no mercado comercial pelos kits de banda Ku, mas nesse caso sem a necessidade de recursos públicos.
Para Marina Soares, chefe de gabinete de Moisés Moreira, "uma questão importante é que a migração da banda Ku nunca foi vista como um problema por nós". Segundo ela, a agência sempre olhou a questão como um problema comercial. "Os prazos foram desafiadores, mas era esperado que não fosse um problema".
Moisés Moreira, contudo, descarta uma antecipação no prazo de desligamento dos sinais de TV na banda C, previsto para acontecer em 18 meses do início do desligamento, mas podendo ser prorrogado até 2025. "Essa será a última etapa porque precisamos que o 5G seja ativado em todas as cidades para ter certeza de que não há interferências". Outro motivo de preocupação da Anatel é a chamada fase 4, em que começam a ser liberadas as cidades de 100 mil habitantes, e onde a concentração de parabólicas é bem maior. "Podemos ter alguns desafios, por isso é importante observar até o final do ano, diz ele".
Moreira vê a necessidade da população que ainda utiliza os sinais de banda Cpara receber o sinal de TV migrar rapidamente para a banda Ku. "Mesmo que o sinal ainda fique no ar, a experiência da banda Ku é muito melhor para o usuário e é importante que quem pode comprar o kit, faça o quanto antes", diz ele. A compra de kits para os beneficiários do CadÚnico era a maior despesa individual da EAF no processo de migração, mas mesmo que haja uma sobra de recursos, o dinheiro irá para o Tesouro. "Nesse caso, não existe possibilidade de realocação", diz Moreira.
