Como tem sido de praxe, o ministro Paulo Bernardo voltou a afirmar que a movimentação de consolidação do mercado, de volta à pauta com a recente oferta da Telefônica pela GVT, não teria bons reflexos para o consumidor. "Consolidar é um eufemismo para o peixe grande querendo comer o peixe pequeno", ressaltou ele em conversa com jornalistas na ABTA 2014 nesta terça, 5. "Para o consumidor sempre é bom ter muitas empresas e ter concorrências entre elas."
No entanto, Bernardo não descarta a possibilidade de a transação ocorrer, mesmo que isso leve a Telefônica a "ficar evidentemente muito forte". "Claro que isso é concentração de mercado, isso vai ter que ser avaliado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e tem algumas questões regulatórias que têm que passar pela Anatel e serem avaliadas", declara. Ele chama de "frenesi do mercado" a tendência a fusões, lembrando dos recentes rumores envolvendo a TIM, e garante que no governo não há nenhuma iniciativa para promover qualquer tipo de consolidação. Mas ela não é proibida. "Como as leis estabelecem condições, o governo não vai tomar nenhuma decisão, vai analisar a proposta e, se estiver conforme a lei, vai ser aprovada."
O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a agência só poderá fazer qualquer avaliação uma vez que o negócio seja fechado e os detalhes sejam encaminhados para anuência do órgão. "Não é uma proposta única. Pelo fato relevante, Vivendi vai poder ficar com 12% da empresa combinada e ainda tem a possibilidade de ficar com a participação da Telefónica na Telecom Italia. E pode ser que a Vivendi nem aceite a proposta. É muito cedo. Temos que esperar o processo ser concluído para poder nos pronunciar oficialmente", pontua.
Prazo estendido
Durante o discurso na abertura da ABTA, Paulo Bernardo mostrou otimismo para negociar a prorrogação do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que já tem mais de R$ 13 bilhões em projetos protocolados, sendo R$ 3 bilhões em investimentos já aprovados. O prazo para a inscrições dos projetos venceu em junho. "O ministério assumiu a posição de apoiar e trabalhar no governo, mas tem que votar no Congresso".
O ministro explica que não há dificuldade de orçamento com outras pastas. "Não sei se a Fazenda não quer, não vejo motivo para não querer", diz. "Se (o Congresso) aprovar, vamos defender para que seja sancionado."
