Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 8.176, de 27 de dezembro de 2013, que determina o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas de cinema do país em 2014 – a cota de tela. A partir de janeiro, dependendo do número de salas de exibição, os complexos terão que cumprir uma cota de tela que varia de 28 a 63 dias por sala e exibir no mínimo entre três e 24 filmes nacionais diferentes.
O decreto traz mudanças em relação aos parâmetros estabelecidos nos últimos sete anos. Entre elas, o aumento na obrigatoriedade de exibição de conteúdo nacional para complexos com oito ou mais salas. Cada sala deve, agora, exibir filmes nacionais em pelo menos 60 dias no ano. Em 2013, este número era de 56 dias.
Também foram feitos ajustes determinando o aumento na diversidade de títulos a serem exibidos pelos complexos com mais de cinco salas. Em 2013, eles deveriam exibir ao menos sete filmes nacionais. Já em 2014, este número subirá para oito, aumentando progressivamente até chegar aos 24 títulos diferentes para complexos com 16 ou mais salas.
Os números da cota de tela para o próximo ano foram fixados pelo Ministério da Cultura e pela Presidência da República a partir de estudos técnicos elaborados pela Ancine após a realização de reunião com representantes do mercado audiovisual. Líderes de sindicatos e associações ligadas aos setores de produção, distribuição e exibição da indústria cinematográfica participaram da oitiva realizada no início de dezembro, no Rio de Janeiro.
