Ainda em novembro, a Anatel poderá deliberar sobre o documento necessário para que, enfim, sejam colocadas à venda novas licenças para a prestação de serviços de TV por assinatura. A Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) pretende concluir a proposta de atualização do planejamento de TV a cabo e MMDS na primeira quinzena de novembro e encaminhá-la ao Conselho Diretor.
A aprovação deste novo planejamento permitirá à Anatel licitar novas licenças de TV a cabo, venda esta aguardada por grande parte do setor de TV por assinatura e também pelas concessionárias de telefonia fixa, que poderão entrar na disputa desde que as áreas não tenham outros interessados. Antes de encaminhar o planejamento, a SCM ainda deve fazer uma reunião com os conselheiros diretores para responder a alguns questionamentos sobre o novo plano. Uma vez acertados estes últimos aspectos da propostas, o texto seguirá para deliberação.
MMDS
A proximidade de uma aprovação do novo planejamento, no entanto, ainda não beneficiará diretamente as centenas de empresas que aguardam uma licitação de licenças de MMDS. A espera, que já vem desde 2005 quando foi concluída a última consulta pública sobre o planejamento mas que não resultou em um documento organizando as novas licenças, deve se estender por mais tempo.
O motivo é que, no caso do MMDS, será necessária uma avaliação do espectro para localizar as freqüências disponíveis para a prestação do serviço. A superintendência ainda não começou a fazer esta análise. A idéia é avaliar o espectro após a aprovação do novo planejamento. Dentro da agência há resistências quanto à manutenção da faixa atual ocupada pelos serviços de MMDS. Ainda assim, a área técnica pretende fazer uma análise das freqüências, mas não há previsão de quando este trabalho será concluído e, portanto, quando poderia ser sugerida a realização de licitações para novas licenças.
