O Ministério das Comunicações fechou com o Ministério da Fazenda a proposta de desoneração fiscal para investimento em redes de telecomunicações e obras de infraestrutura. A expectativa do ministro Paulo Bernardo é de que a desoneração se materialize na forma de uma medida provisória, o que significaria que a desoneração entraria em vigor ainda este ano. Se não for por medida provisória, o caminho é um projeto de lei, mas nesse caso a tramitação seria muito mais lenta. “Quem decide isso é a presidenta junto com a Casa Civil. Torço e, se puder, vou trabalhar para que seja medida provisória”, disse ele. A medida provisória vale a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Pelos cálculos do ministério, a desoneração será da ordem de R$ 4 bilhões até 2014.
O benefício, entretanto, segue a política do “filé com osso”. Ou seja, o investimento em regiões densamente povoadas só será desonerado se a empresa se comprometer a construir rede em áreas carentes de infraestrutura. Para as empresas regionais, Paulo Bernardo explicou que a contrapartida exigida será proporcional ao tamanho da empresa e dentro da sua área de atuação. O benefício não se aplica para redes corporativas.
O ministro não arrisca dar um prazo para que a desoneração entre em vigor. Segundo ele, a presidenta viaja na semana que vem, o que quer dizer que a proposta tem grandes chances de ser aprovada ainda esta semana.
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