Para a diretora de assuntos institucionais da Telefônica, Leila Loria, existe um novo modelo de Internet que precisa ser construído mundialmente por todos os integrantes. A chegada da Netflix só reforça a necessidade de discutir esse tema, lembra. A preocupação da Telefônica é a sobrecarga das redes de banda larga pelos serviços over-the-top. "Existem várias projeções, mas todas elas concordam que o tráfego de Internet vai explodir por conta do vídeo", diz a executiva. Ela lembra que os investimentos que os operadores de TV por assinatura tiveram que fazer em rede foi enorme. "A chegada de um agente como a NetFlix, que não precisa investir em rede nem ter uma estrutura, consegue oferecer um serviço muito barato para o consumidor. Nada errado do ponto de vista do consumidor, mas precisamos discutir os modelos para repartir os custos", disse Loria. "Temos um dilema muito pesado para quem investe em rede e precisa ser remunerado por isso".
Para Paulo Mattos, diretor regulatório da Oi, o consumidor precisa ter direito de escolha do conteúdo, direito de escolher operadoras, direito de acessar qualquer informação e direito de conectar qualquer dispositivo a essa rede.
Ele concordou que existem demandas de investimentos em redes e fibras ópticas pesadas. "Precisamos fazer uma diferenciação de alocação de custos, o que não fere os direitos de escolha do consumidor", diz ele , destacando que quem está gerando mais tráfego na ponta deve assumir uma parte dos custos de infraestrutura.
Para André Borges, diretor jurídico da Net, as operadoras de TV por assinatura deveriam ter direito de cobrar um uso diferenciado de rede. "Não estamos falando em impedir o acesso a nenhum serviço, mas é razoável que se fale em remunerar quem faz o investimento".
Para Paulo Mattos, da Oi, o modelo da regulamentação da FCC, nos EUA, com diretrizes que permitem a alocação de custos diferenciados está garantida e deve ser seguida. "Acho que a oportunidade de debate sobre isso está no Marco Civil da Internet, que está no Congresso", diz. Para ele, debater o assunto na nova regulamentação de SCM, como propõe a Anatel, é precipitado.
Para Leila Loria, essa não é uma questão de regulamentação, mas de modelo econômico e estrutura de custos. "O que se deveria fazer no Brasil é seguir o exemplo da União Europeia, é discutir isso com os novos players da cadeia".
Para Mário Girassole, diretor regulatório da TIM, essa discussão começa pela porta dos fundos, dado que o problema mais grave é estabelecer regras para o compartilhamento das redes que existem hoje. "É isso que garante a competição em rede. O debate aconteceu durante a Futurecom 2011, que acontece esta semana em São Paulo.
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