O plano de investimento no Amazonas apresentado pela Oi em audiência pública realizada na última terça-feira, 13, não convenceu o presidente da comissão de Gestão e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Chico Preto (PSD). Embora a companhia tenha se comprometido a finalizar a melhoria na planta de telefones públicos até dezembro e firmado compromissos de investimento nas estações telefônicas e na rede fixa e móvel, Chico Preto mantém o tom crítico. "A Oi apresentou um plano de investimento na recuperação da infraestrutura da própria Oi. Plano de investimento para mim é investir no novo, não o custeio das suas instalações", critica.
A concessionária de telefonia do Estado prometeu dar prioridade para 1.359 estações de telefonia "mais críticas" de modo a reduzir a quantidade e a duração das interrupções do serviço. Até o final do ano, está previsto modernizar a rede externa de 42 localidades do Estado, sendo que 33 municípios já receberam melhorias na rede de acesso.
Muito do trabalho já realizado, de acordo com a apresentação feita pela Oi ao deputado e à Anatel (disponível na homepage TELETIME), aconteceu nas instalações prediais da empresa. E, pelo que foi realizado, é possível ter uma ideia do estado em que elas se encontravam. Recuperação de telhado e luminárias, capina de terreno, pintura de fachadas, reposição de extintores e até mesmo a troca de louças sanitárias ou a reposição de uma torneira do banheiro são benfeitorias listadas pela empresa e realizadas nas suas próprias instalações.
Levantamento do deputado Chico Preto, realizado através de audiências públicas municipais entre março e junho, mostrou que dos pouco mais de 2 mil orelhões do Estado, apenas 145 funcionavam. A Assembléia Legislativa do do Amazonas está tabulando os compromissos assumidos pela Oi, TIM, Vivo e Claro para depois, trimestralmente, cobrar sua implementação. "A gente mora longe, mas não é trouxa. Não vamos deixar para cobrar no último dia", diz o deputado.
A ideia do deputado é convocar reuniões trimestrais com os representantes das empresas e da Anatel para que sejam apresentadas as ações que foram realizadas no período. O deputado ressalta o papel da Anatel em fiscalizar o cumprimento desses planos de investimento. Caso as empresas não cumpram o prometido, ele afirma que a Assembleia Legislativa poderá até entrar com uma ação de improbridade administrativa contra a Anatel e abrir uma CPI para investigar as companhias no âmbito do direito do consumidor, uma vez que a questão regulatória é de competência da União.
Backhaul e Banda Larga Nas Escolas
"O backhaul é um conceito perdido na legislação". Assim, o deputado descreve o não cumprimento do PGMU II, segundo o qual a Oi se compromete a levar o backhaul a todos os municípios da sua área de concessão até o final do ano passado. Na própria apresentação da Oi, a empresa informa que o backhaul foi implantado em apenas três dos 62 municípios do Estado – Iranduba, Manaquiri e Presidente Figueiredo. Já o serviço Velox existe nas três localidades citadas, mais Manaus.
Pelos dados apresentados pela Oi, o programa Banda Larga Nas Escolas também não foi cumprido integralmente. A empresa informa que instalou o serviço em 552 escolas e ainda faltam 672 que serão atendidas até o final de 2011. Todas as escolas deveriam ter sido atendidas até o final do ano passado.
Vivo, TIM e Embratel/Claro/NET
Os representantes das outras operadoras também estiveram presentes na audiência pública para apresentar suas propostas (também disponíveis no site TELETIME). A Embratel, concessionária de longa distância, apresentou suas ações de melhoria do serviço, como a atualização do sistema de gerenciamento dos telefones de uso público (TUPs) em áreas remotas e o projeto de revitalização da planta até dezembro de 2012. De outubro a dezembro, a ideia é recuperar 150 TUPs só no Amazonas. A operadora garante contar com 367 orelhões revitalizados no Estado e pretende ampliar esse número para 1.548 no ano que vem. A Claro, operadora de telefonia móvel do grupo, atende 15 municípios do Amazonas, segundo informou a tele, e a previsão é de que a quantidade de cidades atendidas triplique em 2012. A Net anunciou investimentos na região e pretende realizar um aporte de R$ 50 milhões até o final de 2011. O dinheiro será absorvido por projetos de ampliação de cobertura, modernização de rede e lançamento de serviços, como canais digitais e de alta definição, conexão Wi-Fi e de até 100 Mbps, além da disponibilização do Net Empresas para o segmento corporativo.
A Vivo afirma estar duplicando capacidade de voz com novas frequências de 1.800 MHz e ampliando em 2,5 vezes a rota de rádio Manaus-Belém, além de ativar o link óptico de redundância. Novas antenas e centrais de comutação também estão no escopo de investimentos da operadora. Entre 2012 e 2014, as ações prioritárias da operadora serão a expansão de cobertura para mais sete municípios em Manaus no primeiro semestre do ano que vem e outros 11 na segunda metade de 2012. O objetivo é cobrir 100% das cidades amazonenses até dezembro do ano que vem e construir novo prédio para suportar ampliações de rede.
A exemplo da Oi, a TIM também abriu números de investimentos e garante que aportará R$ 21 milhões em capacidade de rede até o final de 2011. Novos 30 municípios amazonenses devem receber a rede da operadora até novembro de 2011. Entre 2012 e 2013, o Capex deve saltar para R$ 171 milhões, segundo estima a operadora. A tele apresentou seu projeto de rede óptica de longa distância que está em curso. A primeira rota ligará Cuiabá a Goiânia e deve ser ativada no primeiro trimestre de 2012. A segunda parte da rota ligará Manaus até Cuiabá (passando por Porto Velho), e deve ser concluída no primeiro trimestre de 2013. Ao todo serão 3,6 mil torres de linhas de transmissão, oito subestações de energia e 1,9 mil quilômetros de fibra óptica instalados.
Na audiência pública, a TIM aproveitou a oportunidade para criticar a falta de compartilhamento de rede entre as operadoras. De acordo com a tele, não há iniciativas de unbundling no backhaul e na rede local, tornando os links satelitais muito caros.
