A ouvidoria da Anatel aproveitou seu relatório analítico de 2007 para apoiar a eventual criação de uma mega empresa nacional de telecomunicações. Sem citar nominalmente as empresas Oi e Brasil Telecom, o ouvidor, Aristóteles dos Santos, defendeu a união de empresas para formar uma companhia de capital nacional e elogiou o governo federal pela ?iniciativa? de lutar pela fusão.
?Em muito boa hora o governo Lula toma a iniciativa de trazer ao debate público a instituição de uma empresa de telecomunicações de âmbito nacional para competir em igualdade de condições com os demais players?, afirma o ouvidor no documento. Vale lembrar, contudo, que o Planalto, ainda que confirme extra-oficialmente seu apoio à fusão, ainda não emitiu uma manifestação pública sobre o tema e se recusa a responder quando perguntado se de fato apóia a fusão. O único ministro que se posicionou a respeito foi Hélio Costa. O BNDES, na figura de seu presidente Luciano Coutinho, também vem trabalhando pela fusão.
Sem comentar mudanças
Quanto à necessidade de se mexer na base legal do setor para que a fusão seja possível, o ouvidor da Anatel preferiu não fazer comentários mais profundos. No entanto, disse ser favorável a uma ampla revisão no arcabouço legal das telecomunicações, contemplando outras mudanças para além da flexibilização do Plano Geral de Outorgas (PGO).
O ouvidor não vê contradição ao defender uma postura mais firme da Anatel em favor da concorrência ? conforme descrito em seu relatório ? e o apóio à criação de uma empresa de âmbito nacional que eliminará um concorrente do mercado fixo e móvel. ?Acho que vai criar concorrência sim?, afirmou. ?Não defendo isso (a empresa nacional) isoladamente de outras medidas.?
Para Santos, questões como a separação estrutural das redes e a permissão para que as teles entrem no segmento de conteúdo são pontos-chave para o sucesso desse novo cenário, onde uma grande empresa nacional seria viável. A implantação efetiva da desagregação de redes e de um modelo de custos para avaliar a operação das empresas também são defendidos. ?Estou defendendo a mudança do modelo?, sublinhou o ouvidor. Ele apóia ainda a criação de algum mecanismo que impeça a venda dessa grande empresa para o capital estrangeiro, que poderia ser uma golden share ou o financiamento do BNDES.
Críticas
A defesa de Santos em favor de uma tele nacional traz grandes elogios à ?iniciativa do governo?, como descrito no relatório. O tratamento dado pelo ouvidor é de que as negociações fazem parte de uma ?decisão governamental?, não sendo somente uma simples conversação entre acionistas de empresas privadas. Em meio aos elogios à decisão do governo, Santos faz duras críticas aos que venham a se colocar contra a constituição da nova companhia.
?Reações, certamente, virão. De empresas que não querem a competição. De âncoras avessos ao capital nacional. De uma parte da mídia, diante dos interesses dos seus maiores anunciantes. De executivos dependentes. De articulistas de plantão?, declara no documento. ?E que não venham as aves agourentas ideologizar esta decisão governamental. Os governos dos países europeus e mesmo dos Estados Unidos sempre atuaram politicamente para viabilizar a inserção de suas corporações e indústrias nos mercados de outros países e de outras regiões?, complementa.
Na opinião do ouvidor, a criação de uma empresa nacional permitiria avanços na área tecnológica e a atuação de uma operadora ?socialmente compromissada com o Brasil?. Segundo ele, desde a época da privatização, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) defendia a criação de uma empresa nacional, que trabalhasse apenas com a infra-estrutura e deixasse os serviços para a concorrência de outras empresas. ?Não fomos ouvidos. Hoje, os reguladores mais modernos do mundo apostam nesta fórmula como a melhor forma de afastar o fantasma do monopólio e de assegurar a competição em seus países?, argumenta.
