Ministério prepara reunião com Anatel para fechar posições sobre metas; TCU deve participar

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo disse a este noticiário que nos próximos dias, assim que terminar o recesso dos conselheiros da Anatel, deve marcar uma reunião com o comando da agência para definir a estratégia de negociação com as empresas de telecomunicações em torno do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMUIII). Uma novidade é que esta reunião deve ter a opinião de alguns órgãos externos. "Vou pedir para o Tribunal de Contas da União também participar dessa discussão, porque eles estão acompanhando o assunto", disse Bernardo. A ideia, segundo ele, é que haja uma posição definitiva sobre o tema. Confrontado com o fato de que a própria Anatel mostrou muitas divergências internas sobre a questão do PGMU, Bernardo disse que isso é normal e que muitos podem ter opinião, mas que "o importante é a gente sair com um discurso fechado". Para Paulo Bernardo, o importante agora é encontrar uma solução juridicamente possível dentro da regulamentação atual, mas ele não descarta a hipótese de, no futuro, pensar em uma política de universalização da banda larga mais ampla. Até porque, nesse momento, o ministro prefere ser cuidadoso e tratar o tema apenas como massificação da banda larga.
Ele explicou que esta semana, na reunião que teve com a Oi, já sinalizou que a negociação do PGMU tratará de banda larga. "Foi a primeira reunião com uma empresa. Na próxima semana teremos outras. O que eu disse a eles é que queremos tratar da banda larga também", revelou a este noticiário.
Telebrás
Paulo Bernardo lembrou também que acompanha a discussão do PNBL há muito tempo e que esse é um projeto sobre o qual a presidenta Dilma Rousseff tem pleno domínio, e não precisa mais ser convencida da importância. "Há uns dois anos, quando fechamos no Planejamento o projeto de uma rede de banda larga para uso do governo, fui falar com a então ministra Dilma e depois levei o Rogério (Santanna) para uma reunião com ela", disse. O projeto do Planejamento se somou a outras discussões que já existiam e nasceu o PNBL, explica.
As restrições orçamentárias a que a Telebrás está submetida, diz o ministro, não devem atrapalhar os trabalhos da Telebrás. "Até porque ela vai fazer parcerias. O importante é que precisamos de banda larga melhor, mais barata e precisamos disso rápido", afirmou. "Não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato".

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