O Governo de São Paulo anunciou o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Foram investidos neste ano R$ 273,2 milhões, o que representa um aumento de 33,5% em relação aos R$ 204,5 milhões disponibilizados em 2021. O montante deve viabilizar mais de 11 milprojetos, divididos em 67 linhas de editais que contemplam todos os segmentos artísticos, beneficiar 400 municípios e produzir um impacto econômico de R$ 407,5 milhões.?São cinco programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP, que compõem o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual do país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro.
O apoio ao setor cultural se dará durante todo o processo, da inscrição à prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado fez uma parceria com o Sebrae para orientar empreendedores culturais a desenvolverem os projetos a serem inscritos. A pasta desenvolveu, também, um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção que automatizará todo o fluxo de acompanhamento de aprovação da Comissão de Análise de Projetos – CAP e o processo de Prestação de Contas.
Programas de fomento 2022
O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais – 14 a mais que o ano passado – e recebeu o valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades, e os que agraciam a produção do interior e litoral paulista, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.?
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos, acessados em mais de 4 mil cidades, de 166 países.
O ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retoma este ano com o valor de R$ 100 milhões. Além disso a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais que deve beneficiar R$ 4,1 milhões de projetos, sendo um edital com três modalidades.
O #JuntospelaCultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que envolve parcerias com prefeituras, tem disponível neste ano R$ 44 milhões, um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado. São 16 chamadas públicas, sendo nove para Prefeituras, seis para artistas e uma para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, quatro linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilita iniciativas com a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.
O Governo de São Paulo investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que irá promover 1.314 atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo do Difusão é ampliar e? garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais. Entre as ações que fazem parte do programa estão o Teatro Sérgio Cardoso; Teatro de Araras; Mais Orgulho SP; Semana Guiomar Novaes; Festival de Circo de São Paulo; SP Gastronomia; #Culturaemcasa; Arte Urbana + Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo e Evento de Premiações da Cultura.
Capacitação e consultoria
Nesta edição, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa firmou parceria com o Sebrae para auxiliar os empreendedores interessados em se inscrever no ProAc Editais e ICMS a estruturar e formatar seus projetos. As informações quanto aos programas podem ser consultadas no site. A Secretaria também disponibilizou aos artistas o programa de Capacitação à distância das Oficinas Culturais. As vagas já estão disponíveis no site, com início previsto para o dia 3 de maio.
Balanço 2021
Em 2021, os programas de fomento do Governo de São Paulo beneficiaram 378 municípios, com um total de 8.667 projetos selecionados, entre 47.166 inscritos, sendo 1.024 com indutores. Um valor médio de R$ 23,6 mil por projeto, sendo 58,7% deles do interior, produzindo um impacto econômico de R$ 306,7 milhões. Foram realizadas ainda 2.531 atividades de difusão.
