A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura lançam nesta quinta-feira, dia 3 de agosto, às 10h30, o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com autarquias e fundações públicas federais da área cultural. Participarão do lançamento o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Por meio da iniciativa, a AGU oferecerá condições especiais para que os devedores possam celebrar acordos para quitação consensual desses débitos, considerando-se o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor. O projeto foi idealizado a partir do diagnóstico de que o segmento foi um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19, que levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com entidades públicas federais.
