O vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, foi "bombardeado" pelos argumentos tanto da radiodifusão quanto do setor de telecom que se opõem à realização neste momento do leilão de 700 MHz, faixa que servirá para serviços móveis de quarta geração (4G). Os argumentos de parte a parte já são bem conhecidos e foram reprisados na audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal nesta quinta, 15.
A novidade talvez tenha sido a resposta enfática que o conselheiro deu ao alegado "atropelamento" das etapas, levantado especialmente pela radiodifusão, e à necessidade de testes adicionais, argumento levantado por ambos os setores. "Não estamos atropelando nenhum cronograma, pelo contrário, estamos dois anos atrasados. Deveríamos ter feito (a licitação) lá atrás, quando fizemos o leilão de 2,5 GHz / 450 MHz, mas, para dar tempo a este debate aqui, estamos realizando agora", disse ele.
"Fizemos todos os testes possíveis nas piores condições que podem existir. Estamos convencidos de que não há necessidade de testes adicionais", disse ele, que manteve a realização da licitação até o dia 30 de agosto. O último dia útil de agosto, entretanto, é sexta, 29. Para os setores, a pressa da Anatel em licitar a faixa fez com que os testes fossem encerrados antes que todas as medições fossem concluídas. Por isso, os setores mantiveram a realização das medições na esperança de poderem acrescentar novos dados na consulta pública, mesmo tendo a Anatel declarado oficialmente que os testes estavam encerrados.
Além disso, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, mencionou que os equipamentos usados foram protótipos que trabalham com parâmetros técnicos melhores do que aqueles permitidos pela resolução de uso da faixa. Assim, na vida real, os equipamentos terão uma emissão de frequências indesejadas muito maior do que os protótipos dos testes.
Valente, mais uma vez, foi categórico. "Os equipamentos não são protótipos. Estamos convencidos de que não há necessidade de testes adicionais", afirma. A confiança de Valente de que não haverá problemas no futuro está respaldada no fato de que em apenas 107 municípios o canal 51 – o mais próximo da faixa que será usada pelo 4G – está ocupado. Além disso, o primeiro bloco da banda larga é um pedaço de 10 MHz que será usado para aplicações de segurança pública, o que, na prática, amplia a banda de guarda para 15 MHz.
De qualquer forma, tanto a radiodifusão quanto o setor de telecom afirmam que os testes realizados não garantem a convivência entre os sistemas. O presidente-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, mostrou um trecho do relatório das medições de Santa Rita do Sapucaí (MG) que diz: "Os testes mostraram que em condições específicas os filtros não foram suficientes". "Essas condições específicas precisam ser conhecidas e estudadas", afirma ele.
A radiodifusão destacou o fato de que grande parte da recepção no Brasil acontecer por antena interna. "As soluções contempladas não abrangem a antena interna. O relatório diz que não tem solução, que tem que instalar uma antena externa, que o filtro não resolve. Então, quem sabe, os valores previstos (para mitigação da interferência) podem não ser suficientes", afirma Slaviero.
