O PLS 175/2001, do senador Ney Suassuna (PMDB/PB), que permite o aumento em até 100% de capital estrangeiro nas empresas de TV a cabo, foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado nesta quarta, dia 15, por falta de acordo para apreciação da matéria em regime de urgência constitucional, segundo informações da assessoria do Senado. Não há previsão para sua volta, mas pela quantidade de projetos que estão na fila para serem votados é possível que o retorno se dê apenas daqui a duas ou três semanas.
Este projeto vem sofrendo uma tramitação bastante complicada e já recebeu este ano um parecer pela sua rejeição por parte do Conselho de Comunicação Social. A opção do CCS foi realizar um trabalho mais amplo de reformulação do setor de TV por assinatura como forma de resolver a crise econômica pela qual os operadores vêm passando. Também é forte a pressão dos radiodifusores para que o projeto não seja aprovado.
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