A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou no final de março o PL 1.267/2020, que propõe ampliar a divulgação do serviço "Disque 180" enquanto durar a pandemia do coronavírus (covid-19). A proposta diz que em toda informação que for exibida por meio dos serviços de radiodifusão de sons e imagens, em sites de internet, blogs e jornais eletrônicos, sejam de acesso gratuito ou serviço de acesso condicionado, sobre episódios de violência contra a mulher, deve-se incluir uma menção expressa ao "Disque 180". A ideia é conectar, informar e reforçar a assistência sobre recursos existentes para a prevenção à violência contra as mulheres e sobre a assistência a que têm direito. O projeto está em negociação para ser votado até semana que vem.
O formato da menção ao "Disque 180" dependerá do veículo em que for noticiado casos de violência contra a mulher. Poderá ser de forma escrita ou por áudio, priorizando-se sempre que possível a forma escrita em favor da acessibilidade e deverá conter no mínimo o seguinte conteúdo:
SE VOCÊ SOFRE OU CONHECE ALGUMA MULHER QUE SOFRA VIOLÊNCIA, LIGUE GRATUITAMENTE 180, DISPONÍVEL 24 HORAS, TODOS OS DIAS DO ANO.
Substitutivo
A deputada Flávia Arruda (PL-DF), relatora da proposta, preparou um substitutivo ao texto. A parlamentar incluiu um artigo que coloca a responsabilidade de divulgação do "Disque 180" para as aplicações de internet, inclusive para aquelas que disponibilizam conteúdo gerado por terceiros e ressalvados aqueles mantidos por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
Arruda quer que as aplicações façam as adaptações dos conteúdos veiculados para garantir a mensagem de divulgação do "Disque 180". Caso não façam, as aplicações ficam sujeitas às penalidades previstas no art. 12 da Lei no 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), em casos de descumprimento.
Avanço da violência doméstica
Nesta quinta-feira, 16, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, chamou a atenção para a elevação dos casos de violência doméstica relacionados às medidas de restrição da circulação de pessoas ao redor do mundo.
"Estamos preocupados com alguns relatos na mídia sobre a violência irromper como resultado de medidas de distanciamento físico", afirmou Tedros em comunicado nesta quinta. "Também estamos preocupados com os relatos de uma tendência crescente de violência doméstica vinculada às medidas de permanência em casa. Essa deve ser uma área de atenção para todos os países".
Dados da Organização das Nações Unidas apontam que a violência doméstica cresceu 50% no Rio de Janeiro e 30% em São Paulo durante o período de confinamento para conter a pandemia do coronavírus (covid-19).
O tema também preocupa Senadores. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) defende a ampliação de canais de denúncia, punição dos agressores e educação da população. Para a presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a violência não deve ser tolerada, mas denunciada. Zenaide, que é médica, alerta sobre a importância do isolamento social neste momento, para conter o avanço da covid-19.
Diversos estados e municípios lançaram campanhas para que a quarentena seja pacífica. Denúncias de violência doméstica podem ser feitas gratuitamente e de maneira confidencial pelo telefone 180, que funciona 24 horas por dia.