O diretor-presidente da Ancine, Gustavo Dahl, informou nesta quinta, 15, durante encontro com publicitários e cineastas no Festival de Gramado (RS), que uma nova instrução normativa será acrescentada à lei que criou a Condecine, estabelecendo a cobrança da contribuição para peças publicitárias apenas em capitais com mais de um milhão de habitantes, isentando todas as cidades do interior. Dahl falou da importância da Condecine para o mercado de cinema independente e apresentou os primeiros números de arrecadação do novo tributo: em junho, no primeiro mês de vigência da contribuição, foram arrecadados R$ 430 mil. Em julho, a arrecadação chegou a R$ 730 mil. A expectativa é de crescimento progressivo ao longo do ano.
Durante o debate, houve críticas ao modelo de cobrança atual, que fixa em R$ 100 a contribuição mínima por peça publicitária veiculada na TV. O presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul, Cícero Aragon, disse que a cobrança fixa é muito pesada para as pequenas produtoras de publicidade e apresentou proposta de cobrança percentual numa carta elaborada em conjunto por publicitários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. ?Isso (a mudança na lei) resolve apenas 70% do problema. Para resolver 100%, somente com a cobrança proporcional aos ganhos. Não somos contrários à contribuição, mas à forma como foi criada?, disse Aragon.
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