Ministério da Cultura apresenta sua nova estrutura

O Ministério da Cultura apresentou sua nova estrutura organizacional, prometida quando exonerou e afastou mais de 80 pessoas, em julho. Na ocasião, o MinC, que alegava o desparelhamento e a valorização do profissional de carreira, prometeu a abertura de processo seletivo para preenchimento dos cargos de chefia pelos servidores concursados.

O ministério seguirá composto por seis secretarias, dentre elas as novas Secretaria da Economia da Cultura e a Secretaria de Infraestrutura Cultural. As antigas diretorias passam a formar departamentos, seguindo a nomenclatura usada em outros ministérios. Os departamentos estão divididos em coordenações-gerais. Em alguns casos, as coordenações-gerais reportarão diretamente aos Secretários.

Sob o comando de Mariana Ribas, a Secretaria-Executiva (SE) contará com duas Subsecretarias: a Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), responsável pela gestão de pessoas, tecnologia de comunicações e informação e planejamento estratégico do Ministério; e a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), que segue com as atribuições de gestão interna, financeira e orçamentária.

A Secretaria da Economia da Cultura (SEC) mapeará a cadeia produtiva da cultura e atuará em parceria com as outras secretarias e entidades vinculadas do Sistema MinC. O advogado Claudio Lins de Vasconcelos comandará a SEC, que atuará em três frentes: estimulando a sustentabilidade de atividades tradicionais, de vanguarda e de experimentação de linguagem; incentivando o empreendedorismo cultural; e apoiando o desenvolvimento de estratégias para a indústria cultural de alta performance. No novo desenho do MinC, a Diretoria de Direitos Intelectuais, antes vinculada à Secretaria-Executiva, passa a ser um departamento da nova SEC. São ainda departamentos desta Secretaria o Departamento de Estratégia Produtiva e o Departamento de Sustentabilidade e Inovação.

A Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra), que tem como secretária designada Orvalina Ornelas de Nascimento Silva, servidora de carreira do Ministério da Educação, terá como função principal buscar parcerias com prefeituras e governos estaduais para apoiar melhorias e modernização de teatros, centros culturais, bibliotecas, museus e afins. Segundo o MinC, a garantia de acessibilidade será um dos focos dos programas desta secretaria.

A Secretaria de Articulação Institucional passa a se chamar Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (Sadi), tendo à frente o diplomata de carreira Bruno Santos. Com esta secretaria, o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura passam a ser geridos pela mesma secretaria. Fica subordinado a ela o Departamento de Promoção Internacional, com foco nos temas relacionados à divulgação da cultura brasileira no exterior.

A Secretaria do Audiovisual (SAV), sob o comando de Alfredo Bertini, passa a contar com a Coordenação-Geral de Novas Mídias, vinculada diretamente ao Secretário, que tratará dos temas relacionados aos novos formatos de produção, além do Departamento de Políticas Audiovisuais, que abrigará a Cinemateca Brasileira e o Centro Técnico do Audiovisual (CTAV).

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), sob o comando da secretária Renata Bittencourt, recebeu novas atribuições. Para além de atuar no aprofundamento das políticas de territorialização da Cultura, por meio do Departamento da Diversidade Cultural, a SCDC incorpora o Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), que estava vinculado à Secretaria-Executiva. Passa a integrar a estrutura do Departamento da Diversidade Cultural a Coordenação-Geral de Cultura e Educação, que se ocupará dos temas relacionados à educação e cultura. Diretamente vinculada à Secretaria também estará a Coordenação-Geral de Acessibilidade e Inclusão.

Responsável pela gestão da Lei de Incentivo à Cultura, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), sob o comando do administrador José Paulo Martins, passará a contar com dois departamentos: o Departamento de Mecanismos de Fomento, que ficará responsável pelo Fundo Nacional de Cultura e pelo Vale-Cultura; e o Departamento de Incentivo à Produção Cultural, que fará a gestão do Mecenato.

Veja a lista completa das secretarias, departamentos e coordenações-gerais.

1. Secretaria-Executiva – SE:
1.1 Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA:
a) Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
b) Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos
c) Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
1.2 Subsecretaria de Gestão Estratégica – SGE:
a) Coordenação-Geral de Gestão de Projetos Estratégicos
b) Coordenação-Geral de Modernização Organizacional
c) Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Cultura
d) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e) Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica

2. Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional – SADI:
a) Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas
2.1. Departamento de Desenvolvimento Institucional:
a) Coordenação-Geral de Articulação e Mobilização
b) Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura
c) Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura
d) Coordenação-Geral de Institucionalização
2.2. Departamento de Promoção Internacional:
a) Coordenação-Geral de Cooperação e Relações Internacionais
b) Coordenação-Geral de Promoção Internacional da Cultura Brasileira

3. Secretaria do Audiovisual – SAV:
a) Coordenação-Geral de Novas Mídias
b) Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas
3.1. Departamento de Políticas Audiovisuais:
a) Coordenação-Geral de Formulação e Intercâmbio de Programas e Projetos
b) Cinemateca Brasileira
c) Centro Técnico do Audiovisual

4. Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC:
a) Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas
a) Coordenação-Geral de Acessibilidade e Inclusão
4.1. Departamento da Diversidade Cultural:
a) Coordenação-Geral de Mobilização
b) Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural
c) Coordenação-Geral de Cultura e Educação
4.2. Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas:
a) Coordenação-Geral de Leitura, Literatura e Economia do Livro
b) Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

5. Secretaria da Economia da Cultura – SEC:
a) Coordenação-Geral de Marcos Legais da Cultura
b) Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas
5.1. Departamento de Sustentabilidade e Inovação:
a) Coordenação-Geral de Empreendedorismo e Sustentabilidade
b) Coordenação-Geral de Pesquisa e Novos Modelos
5.2. Departamento de Estratégia Produtiva:
a) Coordenação-Geral de Formação Técnica, Gestão e Produção
b) Coordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial
5.3. Departamento de Direitos Intelectuais:
a) Coordenação-Geral de Regulação em Direitos Autorais
b) Coordenação-Geral de Difusão, Negociação e Acesso à Cultura

6. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC:
6.1. Departamento de Incentivo à Produção Cultural:
a) Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação
b) Coordenação-Geral de Execução e Fiscalização
c) Coordenação-Geral de Avaliação de Resultados
6.2. Departamento de Mecanismos de Fomento:
a) Coordenação-Geral do Fundo Nacional de Cultura
b) Coordenação-Geral do Programa de Cultura do Trabalhador

7. Secretaria de Infraestrutura Cultural – SEINFRA:
a) Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas
7.1. Departamento de Projetos de Infraestrutura Cultural:
a) Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos
b) Coordenação-Geral de Análise de Projetos
7.2. Departamento de Obras e Gestão de Equipamentos Culturais:
a) Coordenação-Geral de Monitoramento de Obras
b) Coordenação-Geral de Gestão de Equipamentos