Produtoras cinematográficas estão preparando um abaixo assinado para tentar reverter uma mudança fiscal imposta pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008. A lei, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro, migrou as empresas de produção cinematográfica e de artes cênicas, assim como as de produção cultural e artística, para outra tabela de tributação. Estas empresas, desde julho de 2007, se beneficiavam do Simples Nacional. Com a mudança, passam a reter 17,52% em impostos a partir de janeiro de 2009, ao invés dos 7% que recolhiam.
O Congresso Brasileiro de Cinema diz que está se mobilizando para reverter a situação. Para a associação, trata-se de "um golpe do governo sem precedentes no meio audiovisual, principalmente num momento em que a crise mundial aponta para uma forte recessão e corte de postos de trabalho em tantos outros setores".
Trata-se de uma batalha difícil de ser vencida para qualquer setor. O fato de ser um setor fortemente calcado em incentivos fiscais não deve ajudar o cinema.
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