A faixa de frequência de 2,1 GHz, cobiçada pelos coreanos para entrada da SK Telecom no Brasil, com endosso do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), poderá ser viabilizada com a desativação do canal de retorno do serviço MMDS, que ocupa a faixa de 2.170 MHz a 2.182 MHz.
Esta previsão está contida na Resolução 544 da agência, que estabelece a data de 30 de junho de 2013 como prazo final para seu uso atual em caráter primário. A
partir daí, o MMDS poderá ser mantido apenas em caráter secundário, ou seja, não pode interferir nos sistemas primários que a ela forem destinados. Mas isso não
é problema. "Hoje a faixa é ociosa, tem muito baixa utilização", afirmou este noticiário o gerente operacional de planejamento da Gerência de Engenharia do
Espectro da agência, Rafael Baldo de Lima.
"Dependendo do interesse e das políticas públicas, a regulamentação poderá atender os coreanos", admite Baldo. Mas existe um senão: "Há uma sinalização de interesse pela faixa dos órgãos de segurança pública, para uso das polícias militares, que já tem aplicações em caráter experimental – como transmissão de imagens a partir de helicópteros". A Anatel está, segundo o técnico,
acompanhando a regulamentação internacional da faixa, para definir sua utilização aqui. Vale lembrar que a maior parte da faixa de 2,1 GHz é hoje utilizada pelas teles móveis para o serviço 3G.
Hoje há 30 MHz da faixa, abrigados entre 2.170 MHz e 2.200 MHz, destinados ao downlink e pareados com a subfaixa de 1.980 MHz a 2.010 MHz, para
uplink. Desses, 12 MHz de comprimento da faixa estão ocupados pelo MMDS.
Baldo lembra que a UIT destina a faixa, que se localiza bem no final do pareamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), a aplicações de serviço móvel por satélite. Ou seja, com a possível desocupação, o caminho está totalmente aberto para atender o pleito dos coreanos.
Plano dos coreanos
O plano da SK, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, é conseguir que o Brasil regulamente a faixa para a quarta geração móvel (LTE), depois disputar o leilão para obter a licença, e, na sequência, lançar um satélite para operação da faixa com interfaces terrestre e espacial. O principal interesse coreano é a oferta de banda larga. A tecnologia coreana ETRI (mesmo nome do Instituto Tecnológico da Coreia que a criou) tem duas versões complementares, que compatibilizam a aplicação satelital com a operação móvel terrestre. Baldo explica que a tecnologia é convergente e similar à ATC, dos Estados Unidos, e CGC, da Europa. "É uma tecnologia de convergência entre áreas remotas rurais (por meio do satélite) e urbanas (via enlace com os sistemas terrestres)", detalha o técnico.
Ele afirma que o uso da faixa pode ser para fins corporativos ou massivos. "Vai depender do plano de negócios da operação", alerta, referindo-se ao alto custo
de integração entre o satélite – colocar um no espaço custa cerca de US$ 500 milhões – e as torres terrestres de transmissão.
Espectro
