Telebrás é contraponto às "três irmãs", diz Cezar Alvarez

O coordenador do comitê de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, esteve nesta quinta, 19, no Painel Telebrasil, para defender o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ele reiterou as críticas que o governo já fez em outras ocasiões à cobertura, preço e velocidade dos serviços banda larga no Brasil. "Hoje, 92% da população brasileira tem zero kbps de acesso", disse. Segundo Alvarez, uma das medidas para aumentar a oferta é a liberação de radiofrequências. Mencionou especificamente a licitação da banda H, afirmando que haverá regras de cobertura em troca de preços mínimos menores e indicou um novo condicionante que pode surgir: "por que não (estabelecer) também limites de preços aos serviços?", perguntou. Ele citou ainda a licitação de 3,5 GHz, que terá o espectro partilhado para permitir a entrada de grandes e pequenos grupos, e a faixa de 450 MHz, onde ainda há problemas de limpeza da faixa.
Alvarez também criticou os preços cobrados pelas empresas. "Não podemos ter um preço de entrada maior do que de outros países. A banda larga é cara, e a carga tributária é citada como o maior, talvez único, fator. Mas o Confaz tirou o ICMS de serviços de até R$ 30, mas não há registro de oferta significativa. É preciso que se dê uma explicação sobre isso. O governo está disposto a abrir mão de receitas, sobretudo setoriais, inclusive Fust. Em troca queremos uma oferta de banda larga a R$ 15 sem venda casada, para conseguirmos chegar a 80% da população. Se ninguém quiser, fica impossível"
Telebrás vs. "três irmãs"
Alvarez ainda acrescentou um argumento novo para defender o papel da Telebrás no mercado de telecom e no Plano Nacional de Banda Larga. "Outra questão são as fusões e aquisições. O que podemos esperar disso? Não precisamos das chamadas três irmãs. Se as empresas quiserem se concolidar para entrar em outras áreas, está ótimo. Mas nesse cenário, a Telebrás vem com o papel de segurança nacional. Não somos inimigos da iniciativa privada, mas não podemos ficar reféns".
Alvarez ressaltou também que a Telebrás ajudará a Anatel no trabalho de entender os modelos econômicos do setor. "A Anatel não pode ficar sem informações, e a Telebrás pode e servirá como parâmetro para a definição de preços. A existência da Telebrás facilitará a expansão das redes de fibra em obras de infraestrutura. A Telebrás institui um processo de desverticalização menos invasivo, estabelecendo concorrência, na mesma lógica da separação estrutural, mas sem intervir nas empresas".
Segundo Alvarez, a Telebrás não desobedecerá as regras, e será uma operadora como outra qualquer. "Não fará subsidiária, não faremos acesso, a não ser que não haja alternativa", disse o representante do governo. Segundo Alvarez, a Telebrás proverá a Internet do governo por uma questão de segurança e confiabilidade, e será o braço executor de políticas para universidades e pontos de interessde público. "E o que mais queremos é trabalhar como provedor de redes de transporte, chegando a 4,2 mil municípios em 2014 e 2015", disse. "Só faremos acesso onde não houver acesso adequado. E o significado de adequado será informado pelo comitê e pela própria sociedade". Alvarez pediu ainda aos executivos de telecomunicações que "assumam algumas responsabilidades, não joguem tudo para cima do governo".