Telebrasil apresenta Carta do Guarujá apenas com preocupações setoriais

A edição de 2010 da Carta do Guarujá, documento que consolida as propostas do setor de telecomunicações elaborado ao fim do Painel Telebrasil, tem um caráter muito diferente da carta que havia sido elaborada em 2009. Segundo Antônio Valente, presidente da Telebrasil e da Telefônica no país, a carta tem o propósito de informar os candidatos aos governos em nível federal e estadual sobre os anseios das empresas de telecomunicações.
A Carta do Guarujá de 2010 é um documento bastante mais genérico e de certa forma evita entrar em polêmica com as provocações do governo sobre custos e ineficiências dos serviços de banda larga. A íntegra da carta está disponível na homepage do site TELETIME. Os principais pontos do documento são os seguintes:
1) O setor está disposto a "contribuir, para construir, para somar, para crescer" com a "inserção soberana" do Brasil no mundo moderno e competitivo.
2) O setor de telecomunicações está comprometido com as reformas estruturais (política, previdenciária, trabalhista e tributária), as quais considera inadiáveis.
3) A Telebrasil pede ainda "estabilidade do marco legal e regulatório". Cita "momentos de alguma apreensão e de decepção", mas reconhece que o ambiente de negócios no Brasil é um "país estável, previsível e, por consequência, confiável".
4) A associação pede ainda práticas transparentes e compromisso com um setor público profissional no trato dos ministérios e agências reguladoras.
5) Reitera a necessidade de leis e regulamentos que permitirão a convergência.
6) O setor se compromete a "contribuir para a formulação e alcançar metas que se tornarão realidade com novas licenças, novas faixas de frequência, desoneração tributária na cadeia produtiva e na oferta de serviços, financiamento específico e adequado para o investimento em áreas de baixo IDH e, obviamente, a aplicação dos fundos setoriais legalmente constituídos para a oferta de serviços em regiões carentes ou de fronteira". Valente explica que esse trabalho terá que ser iniciado agora com a formulação de premissas e elaboração dos cenários futuros.

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