Estudo do CPqD, encomendado pelo SindiTelebrasil, conclui que a destinação da faixa de 700 MHz, o chamado dividendo digital, para os serviços móveis poderia ser feita sem causar prejuízo à TV digital. De acordo com o estudo, em 91% dos municípios brasileiros, dos 57 canais de TV disponíveis apenas oito estão, de fato, ocupados. Além disso, apenas em 2,6% dos muncípios há mais de 16 canais em operação. Para o CPqD, essa situação de baixa ocupação dos canais facilitaria, inclusive, a destinação imediata do espectro para a telefonia móvel.
Entre as análises técnicas efetuadas pelo CPqD, chama a atenção o fato de que a atribuição de toda a faixa de 700 MHz, em caráter primário, para o serviço móvel dependeria, em primeiro lugar, de um remanejamento dos canais digitais entre 52 e 59, operação que pode ser realizada sem maiores dificuldades na grande maioria dos municípios, incluindo aqueles com alta ocupação desses canais.
O órgão fez uma simulação de realocação para o município de São Paulo, segundo a qual haveria a necessidade de se remanejar apenas um canal digital e haveria pelo menos quatro outros canais vagos para recebê-lo, na faixa entre os canais 14 a 51, após a desativação dos canais analógicos. O impacto dessa migração sobre os municípios vizinhos demandaria análises mais detalhadas, que não foram objeto do escopo dessa etapa do trabalho.
Para completar a liberação do restante da faixa de 700 MHz, o CPqD conclui pela possibilidade de se atribuir a faixa correspondente aos canais digitais de 60 a 69 para os serviços móveis banda larga, sem prejuízo da operação da radiodifusão pública digital.
O SindiTelebrasil informa que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) recomenda que o dividendo digital seja destinado para uso do serviço móvel, em caráter primário, em âmbito mundial. E a Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) referendou essa recomendação para as Américas, na mesma linha do que já havia ocorrido para a Europa, Ásia e Oceania.
