O Ministério da Cultura publicou nesta quarta, 21, no Diário Oficial da União, portaria com a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2015/2016. O colegiado é formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).
Composto por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, a CNIC tem a função, entre outras, de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet.
A escolha dos integrantes da CNIC é feita pelo ministro da Cultura, com base em uma lista de 42 nomes indicados por 28 entidades habilitadas. A seleção deve levar em conta, além das áreas temáticas, a representação das cinco regiões do Brasil.
A Comissão reúne-se mensalmente para avaliar os projetos. Seis reuniões são em Brasília, e outras cinco, itinerantes, em cada uma das regiões do País. O trabalho dos integrantes da comissão é voluntário. Os integrantes da CNIC recebem ajuda de custo para participar das reuniões.
Em 2013 e 2014, a CNIC aprovou 10.010 projetos, que foram autorizados a captar R$ 8.367.280.102,19, dos quais R$ 1.769.675.957,63 foram efetivamente captados.
A posse dos novos integrantes da Comissão será na semana de 2 a 6 de fevereiro.
Conheça os integrantes da CNIC para o biênio 2015/2016
Artes Cênicas
- Titular: Sheila Machado de Aragão (Associação dos Produtores de Teatro Independente)
- 1º Suplente: Getúlio Henrique Rocha Lima (Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil)
- 2º Suplente: Robson Silva Santos (Associação Brasileira de Circo e Cooperativa Brasileira de Circo)
Artes Visuais
- Titular: Carlos Francisco Amorim de Carvalho (Rede de Produtores Culturais de Fotografia do Brasil)
- 1º Suplente: Roberto de Souza Leão Veiga (Associação Nacional das Entidades Culturais)
- 2º Suplente: Heleninha Botelho de Campos Coelho (Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos)
Audiovisual
- Titular: Indaiá Freire da Silva (Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV)
- 1º Suplente: André Muniz Leão (Associação Brasileira de Documentaristas)
- 2º Suplente: Sandro Manfredini (Associação Brasileira de Desenvolvedoras de Jogos Digitais)
Empresariado Nacional
- Titular: Anna Paula Montini (Confederação Nacional das Instituições Financeiras)
- 1º Suplente: Gilberto Rodrigues Figueiredo (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo)
- 2º Suplente: José Paulo Soares Martins (Confederação Nacional da Indústria)
Humanidades
- Titular: Eduardo Reis Silva (Câmara Brasileira do Livro)
- 1º Suplente: Marcelo Luciano Martins di Renzo (Associação Brasileira de Editoras Universitárias)
- 2º Suplente: Maria do Socorro Sampaio Flores (Associação Nacional das Livrarias)
Música
- Titular: Amilson Teixeira de Godoy (Conselho Brasileiro de Entidades Culturais)
- 1º Suplente: Arthur Barbosa Neto (Brasil Música e Artes)
- 2º Suplente: Janete de Fátima Andrade (Instituto Pensarte)
Patrimônio
- Titular: José Armênio de Brito Cruz (Instituto dos Arquitetos do Brasil)
- 1º Suplente: José Leme Galvão Júnior (Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios)
- 2º Suplente: Rosangela Marques de Britto (Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus)
