O Movimento pela Infância e Audiovisual, grupo criado durante a 22ª edição da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, lançou a Cartilha Propositiva MIA, cujos objetivos são evidenciar a potência histórica do público infantil para o audiovisual brasileiro e ressaltar a importância das políticas públicas para este segmento. O documento, com 48 páginas, é destinado a gestores públicos municipais e estaduais, produtores, roteiristas, realizadores, pesquisadores, jornalistas e aos diversos agentes do ecossistema audiovisual nacional, e está disponível para download gratuito no site.
A Cartilha MIA possibilita entender o nicho infantil como um segmento estratégico para o audiovisual brasileiro e reúne informações que buscam auxiliar o novo Conselho Superior de Cinema, a Secretaria do Audiovisual e o próprio Ministério da Cultura nas discussões a serem levantadas pelo setor.
O documento é uma síntese do que foi apresentado por agentes do setor para a Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante o 22º Encontro do Cinema Infantil, realizado em outubro de 2023. Foi viabilizado por uma parceria entre a Mostra e o Observatório do Cinema e Audiovisual Capixaba, da Universidade Federal do Espírito Santo. A Cartilha MIA é uma iniciativa de Luiza Lins – vice-presidente do Fórum dos Festivais, integrante do Conselho Superior de Cinema e diretora da Mostra de Cinema Infantil Florianópolis – em parceria com o roteirista e produtor audiovisual Arthur Fiel, Doutor em Comunicação (PPGCOM) e Mestre em Cinema e Audiovisual (PPGCINE) pela Universidade Federal Fluminense.
Demandas
Entre outros pontos, o documento chama a atenção para a urgência da união do audiovisual, através da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Comunicação (SECOM) para o debate sobre a implementação da Lei n.º 14.533/2023 no Brasil, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Outra ação estruturante e fundamental sugerida para o fortalecimento do audiovisual no País é a regulamentação da Lei n.º 13.006/2014, que garante que todas as crianças possam assistir a duas horas mensais de cinema brasileiro na escola. Essas duas ações, segundo a Cartilha, podem se apoiar em parcerias entre o Ministério da Cultura e as redes de educação que já possuem uma estrutura mínima.
O MIA
O Movimento pela Infância e Audiovisual foi criado durante o 22º Encontro Nacional do Cinema Infantil, realizado durante a Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, em outubro de 2023. Integram o movimento representantes do audiovisual infantil dos quatro cantos do Brasil, como Ana Bárbara Ramos (PB), Ana Paula Nunes (BA), Beth Carmona (SP), Carla Esmeralda (RJ), Mel Bomfim (DF) e Maria Angélica dos Santos (RS), entre outros nomes. Contribuições delas também estão presentes no documento.
"Segundo levantamento feito pelo OCA – Ancine, um quarto dos filmes de maior performance nas salas de cinema brasileiras são direcionados ao público infantil e infanto-juvenil. A infância, enquanto categoria genérica, é responsável por uma considerável fatia do mercado audiovisual, seja nas salas de cinema, no mercado de TV Paga e até mesmo nas plataformas de streamings. Investir no público infantil será a garantia de que, no futuro, teremos plateia tanto no cinema como nas plataformas", diz Luiza Lins.
Segundo ela, o desenvolvimento e estabelecimento de políticas e normas para a produção, difusão, acessibilidade e regulação do setor é urgente. "É necessário lembrarmos que o público infantil precisa ser visto como estratégico para a elaboração de políticas estruturantes para o cinema e audiovisual brasileiro. Fazer com que o cinema brasileiro chegue às escolas, incentivar a produção e circulação de novas obras, não só em espaços formais, mas em mostras e festivais, além de ações de itinerância, precisam estar em vista. Batalhar por uma aba especial para o segmento infantil no catálogo das plataformas de streaming privadas e/ou públicas faz-se fundamental. É imperioso entender que não há e não haverá reestruturação do cinema e da cultura no Brasil enquanto as infâncias brasileiras não forem tratadas como demanda nossa Carta Magna: prioridade absoluta", afirma.
