"Composição musical e direitos autorais" foi tema de debate na última quinta-feira, dia 21 de março, no Lanterna Film Market, área de mercado do Lanterna Mágica – Festival Internacional de Animação que acontece em Goiânia (GO) até domingo, 24. A mesa reuniu profissionais que trabalham com música e o mercado de entretenimento para compartilharem experiências relacionadas aos seus processos de trabalho e questões de direitos autorais: Vinícius Guerra, maestro e músico na Mr. Plot; Renan Inquérito, compositor, poeta e professor; Rogério Sobreira, compositor e produtor musical; com mediação de Belém de Oliveira, produtor executivo, editor de som e sound designer.
Para trazer a visão jurídica para a discussão, o advogado André Belfort, especialista em propriedade intelectual, destacou que o acompanhamento jurídico nesses processos criativos pode ser determinante, assim como sua ausência pode ser uma problemática: "Legalmente, não existe uma definição do que é plágio, por exemplo. Em teoria, para utilizar qualquer coisa de terceiros é necessário ter autorização, mas até a liberação de um 'pequeno trecho' não especifica o que configura um pequeno trecho. A abordagem que tentamos usar é a gestão de risco, isto é, qual risco consigo assumir considerando a natureza da minha obra, a amplitude comercial e a plataforma em que ela será distribuída. O trabalho com direitos autorais de músicas no audiovisual é sempre um debate sobre gestão de risco, por isso o acompanhamento jurídico do começo ao fim é importante".
O advogado ressaltou que, com a distribuição audiovisual via plataformas, como o YouTube, se firmaram realidades paralelas. "Como o YouTube lida com questões de direitos não é necessariamente do mesmo jeito que a legislação brasileira lida. Dentro da plataforma, tecnologias reconhecem fonogramas pré-existentes e tiram o conteúdo do ar, caso haja suposta cópia. Parte do pressuposto de que está errado e protege o criador original. Aí, quem fez o uso tem de correr atrás para provar seu ponto e convencer o titular", explicou. "Plágio é subjetivo. Normalmente, essa avaliação necessita do envolvimento de técnicos da área para analisar se a obra reproduz linguagem, repertório ou se foi copiada mesmo. É uma zona cinzenta", completou.
No Brasil, o ECAD é a entidade responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores e demais titulares. De acordo com dados de 2021, 55% dos direitos autorais arrecadados pela entidade têm relação com produções audiovisuais. Para Belfort, "o ECAD é uma solução engenhosa para um problema difícil, que é garantir que os produtores conseguirão usar músicas já existentes sem pedir autorização toda vez para os autores, que por sua vez, receberão por esses usos". E completou: "Com as plataformas, como o próprio YouTube, o ECAD demorou para chegar num acordo de pagamento. Chegaram, mas ainda falta um pouco de transparência nessa lógica de como o dinheiro nvagea do YouTube para o ECAD e então para o titular".
E ainda analisando o contexto atual, o advogado enfatizou: "A Lei de Direitos Autorais (que é de 1998) precisa ser reformada para se adequar à nova realidade digital e garantir uma remuneração justa para todos os envolvidos".
Projetos
Vinícius Guerra é maestro e compositor na Mr. Plot, empresa produtora do sucesso "Mundo Bita". A propriedade já conta com inúmeros desdobramentos, sendo os principais os clipes animados e, mais recentemente, a série de dramaturgia "Imagine-se", em uma parceria com o Cartoonito e a plataforma Max. "No trabalho com o Bita, procuro sempre simplificar. Não só liricamente, mas também musicalmente, com os timbres e as finalizações. Nos clipes, o processo começa pela música e, depois, vem a animação. Na série, é o caminho inverso", contou. Como próximos planos, ele citou a ampliação do "Mundo Bita" em novos formatos e projetos, incluindo a internacionalização.
O músico Renan Inquérito já gravou dez discos e mais de 100 músicas. Atualmente, produz seu 11º álbum e trabalha num projeto musical de rap para crianças chamado "Abra a Cabeça", que ele define como um desafio: "Já fizeram rap para crianças, mas de forma caricata e até pejorativa. E o que é música para criança, afinal, senão uma invenção dos adultos? Estamos tentando criar uma estética e procurando o melhor caminho". Inquérito faz parte de uma banda que leva esse nome e, com ela, assinou a trilha sonora do filme "Triunfo", que conta a história do hip-hop no Brasil e homenageia Nelson Triunfo.
Por fim, Rogério Sobreira, compositor e produtor musical, atua com trilha sonora para filmes e séries. Ele assina a música geral de "El Último País", uma coprodução Brasil/Cuba/Angola com direção de Gretel Marín, e as composições dos filmes "Esposa de Aluguel" (Netflix) e "Um Ano Inesquecível – Inverno" (Prime Video), além da música adicional e orquestração dos longas Turma da Mônica "Laços" (2019) e "Lições" (2021) e de "Turma da Mônica – A Série", em parceira com Fabio Góes, de quem ele é braço direito. "Música de cinema era lugar onde eu queria atuar. Fiz um mestrado em composição na Federal de Goiás, o que me abriu muitas portas. Minha função é jogar ideias e colaborar nos projetos, pensando em como dar a melhor roupagem para a visão do diretor na cena", disse.
