Após quatro dias de atividades, reuniões e discussões, os integrantes do 2º Fórum de Tiradentes – Encontros pelo Audiovisual Brasileiro concluíram seus trabalhos na 27ª edição da Mostra de Cinema com a leitura da Carta de Tiradentes. O documento reúne informações, diagnósticos, perspectivas e ideias para políticas públicas do setor e será encaminhado a jornalistas, autoridades do poder público e profissionais da área.
A segunda edição do Fórum de Tiradentes teve coordenação executiva de Débora Ivanov, Mário Borgneth e Raquel Hallake abriu espaço para a reflexões propositivas a partir da caminhada de reconstrução percorrida em 2023, com a volta do Ministério da Cultura, de forma a celebrar as conquistas e os passos dados, de olho no ano de 2024 como fundamental para consolidação de uma série de medidas.
A metodologia do Fórum em 2024 foi a reconvocação dos grupos de trabalho formados na primeira edição, somados a novos colaboradores, sob a coordenação de Alessandra Meleiro (GT Formação), Cíntia Bittar (GT Produção), Lia Bahia (GT Distribuição), Pedro Butcher (GT Exibição/ Difusão) e José Quental (GT Preservação). Os grupos usaram de base as diretrizes e recomendações formuladas na edição anterior do Fórum, com vias a continuar as conversas e tornar a iniciativa ação continuada em diversos espaços de cinema, como mostras e festivais, ao longo do ano.
"É fundamental respeitar e estimular a multiplicidade e os diferentes tempos do cinema brasileiro, com a perspectiva de avançar em relação aos princípios que regeram a criação do Fórum – diversidade, descentralização, desenvolvimento econômico e social e a luta por uma democracia antirracista –, bem como a visão sistêmica do setor em suas dimensões de formação, preservação, produção e modos de circulação e difusão", diz um dos trechos da carta.
"Dentre os avanços obtidos, celebramos a reconstrução do Ministério da Cultura, a recriação da Secretaria Nacional do Audiovisual, o novo Conselho Superior do Cinema e sua composição inédita, com paridade de gênero e diversidade tanto étnico-racial quanto regional, e o fortalecimento da Ancine, resgatando o tripé institucional da política audiovisual.?Celebramos também a aprovação, pelo Congresso Nacional, das leis que prorrogam as cotas de tela na TV por assinatura e nas salas de cinema. Destacamos ainda o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa", destaca o texto.
A carta traz recomendações sobre diversos temas. São eles: governança e participação social; marcos regulatórios; regulação do VoD/ Streaming; direitos autorais; Fundo Setorial do Audiovisual; descentralização de investimento e diversidade nas políticas públicas do audiovisual; Lei do Audiovisual; política internacional para o audiovisual brasileiro; Empresa Brasileira de Comunicação??(EBC); políticas para a preservação audiovisual brasileira; formação; política de promoção de acesso; ampliação do circuito de salas de cinema; superação da precarização do trabalho no audiovisual; dados, sistema de informações e indicadores; revisão de Instruções Normativas e desenvolvimento econômico.
