A Telexpo 2003, que acontece desta terça, 25, e sexta, 28, em São Paulo, é palco das turbulências atuais atravessadas nas relações entre a Anatel e o governo. O ministro das comunicações, Miro Teixeira, que participou da abertura do evento, lançou pesadas críticas à atuação da agência, que segundo ele, não é transparente e apresenta lentidão demasiada na decisão dos procedimentos administrativos.
A afirmação ocorreu após justamente o presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, ter enfatizado em seu discurso que a agência vem mantendo uma atuação transparente e próxima da sociedade, citando como exemplo, o grande volume de contribuições obtidas nas consultas públicas para o acesso à Internet e renovação dos contratos de concessão.
Com o cuidado de afirmar que não travava uma "queda de braço", Miro disse que a agência tem que ser mais ágil para evitar, por exemplo, que as empresas do setor tenham de recorrer a outras instâncias como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para resolver suas pendências. E completou dizendo que se a agência fosse um departamento do seu ministério, ele poderia usar instrumentos legais (como inquérito administrativo ou exoneração) para que atuasse de forma eficiente.
Dificuldades técnicas
Schymura admite apenas que ?por dificuldades técnicas em algumas questões, talvez não tenhamos sido tão transparentes?. Sobre a demora no jugamento de processos, Schymura diz que a Anatel segue os prazos regimentais e toda vez que isso não acontece, há mecanismos internos que podem ser usados para constranger a superintendência responsável pelos atrasos.
