O Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo resolveu prorrogar por mais 12 meses a captação de recursos para projetos aprovados no Programa Ação Cultura (ProAC).
A decisão foi fundamentada considerando o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19 no estado, desde 2020; e a suspensão no exercício de 2021 da disponibilização de recursos para serem destinados aos projetos aprovados no ProAC.
Os projetos beneficiados pela medida foram os avaliados e aprovados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), com publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo ocorrida nos exercícios de 2020 e 2021.
A decisão publicada hoje pelo secretário Sergio Sá Leitão também limitou a captação ao montante máximo global destinado ao ProAC ICMS nos exercícios abrangidos pela prorrogação, no caso, os anos de 2020 e 2021.
